Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
225/2025	Leis Ordinárias	“DENOMINA NOME DE RUA NO CONJUNTO LARGO DO CRUZEIRO NO POVOADO TANQUE NOVO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
224/2025	Leis Ordinárias	“DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO TANQUE NOVO NO CONJUNTO RESIDENCIAL TANQUE NOVO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
223/2025	Leis Ordinárias	“MODIFICA NOME DE RUA NO POVOADO CAMPESTRE DE: BECO DOS MACACOS PARA RUA DOS ADVENTISTAS.”
222/2025	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
221/2025	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHÃO DO DANTAS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220/2025	Leis Ordinárias	INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA DESTAQUE E INOVADORA" NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, DESTINADO A RECONHECER E FINANCIAR PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2025	Leis Complementares	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 179 DE 2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS”.
218/2025	Leis Ordinárias	INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E INTENSIFICAÇÃO DE SABERES – EDUCA RIACHÃO – NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217/2025	Leis Complementares	“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
216/2025	Leis Ordinárias	INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESF, ESB, EMULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2025	Leis Ordinárias	“DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO BOMFIM, NESTE MUNICÍPIO, DE: JOSÉ DA SILVA VIANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
214/2025	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS A “FESTA DE SANTA ANTÔNIO DO POVOADO CAMPESTRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2025	Leis Ordinárias	"INSTITUI O PROGRAMA (DESENVOLVE RIACHÃO) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
212/2025	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2025	Leis Ordinárias	ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2025	Leis Ordinárias	INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE (APS), ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2025	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2025	Leis Ordinárias	“ALTERA A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
207/2025	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS A “FESTA DE SANTA CRUZ DO POVOADO FORRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 02/06/2025 14:13