3654

Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Sergipe

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Diário Oficial

Agosto - 2019

15/08/2019 - Edição nº 454

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2019 PMRD - Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando Futura e Eventual Aquisição de Pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

Nº certificação: MBIOCFHPUBYIDDII6GAHKA

14/08/2019 - Edição nº 453

Resumo: - AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE
-- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 FMS - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.
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Nº certificação: WFHIHB9OYQ1GKCP6WJVXPA

09/08/2019 - Edição nº 452

Resumo: PORTARIA Nº 160/ 2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegrar o Servidor Albertino Franco Souza, ao quadro de servidores públicos municipais, no cargo efetivo de agente administrativo.

Nº certificação: IPQDA3CDMNGNRWXQV9PR5W

08/08/2019 - Edição nº 451

Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE

Nº certificação: EJU+XH72Y8X+WNZ8B7VLSG

07/08/2019 - Edição nº 450

Resumo: - DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração
-- DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças
-- DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração
-- PORTARIA N° 158/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde
-- PORTARIA N° 159/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde
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Nº certificação: M5MUA9JXAEEWXPVEVLNKXA

05/08/2019 - Edição nº 449

Resumo: - PORTARIA Nº 156/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor
-- PORTARIA Nº 158/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor
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Nº certificação: IYFVWDI/NVYGHZW/G7TSFW

01/08/2019 - Edição nº 448

Resumo: - REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

Nº certificação: GPM2Q6OKM+1GKBMC8+CZOW
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 447

Resumo: - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

Nº certificação: YO4EA6YTLXRBCJZUOTRSZQ

29/07/2019 - Edição nº 446

Resumo: • LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DANTAS - SE

Nº certificação: DUTGOLXGEXJDJTILRN6NRG

29/07/2019 - Edição nº 445

Resumo: - LEI Nº 041/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 6% (seis por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
-- DECRETO Nº 017 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto lei nº 006/2019 e dá outras providências
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Nº certificação: SAKKTMSYE/SBS16T4LI68W

29/07/2019 - Edição nº 444

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa Agroindustrial de Lagarto Ltda
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - COOPAF.
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019 CONTRATADO: Ivonete Oliveira Bruno
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Nº certificação: 9N8FY8PCXGBHPIWTGRTB+G

29/07/2019 - Edição nº 443

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
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Nº certificação: Z+G/KG5TE/UTQWVVVFYOAG

29/07/2019 - Edição nº 442

Resumo: - Tomada de Preço Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

Nº certificação: UDYM236Z7VRQVOE1AT9TKA

26/07/2019 - Edição nº 441

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital
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Nº certificação: IE7UQVP9O4HMEARUAO3TDG

26/07/2019 - Edição nº 440

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

Nº certificação: WSN4IYE095IVNOW0J9MDBW

24/07/2019 - Edição nº 439

Resumo: - LEI Nº 040/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 1,5% (um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
-- LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA O EXAME PSICOLÓGICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
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Nº certificação: EFRZZXDUIYOXKFD68TSY4W

22/07/2019 - Edição nº 438

Resumo: - DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.
-- DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.
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Nº certificação: +I0ER0ZGSA62MS07V4RHIG

22/07/2019 - Edição nº 437

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
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Nº certificação: WXYG3KLYKYGN3Z+UPUK02W

19/07/2019 - Edição nº 436

Resumo: - ERRATA AO DECRETO DE QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019, ANO IV, Nº 433 QUE NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB.

Nº certificação: XT/3BZFCXSLTDHOU9AIGCW

17/07/2019 - Edição nº 435

Resumo: - DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Urbanismo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-3.

Nº certificação: JXWHJ1INCFGYYILP4WDGTW

17/07/2019 - Edição nº 434

Resumo: - LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS PARA O PROCESSO ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHEIRO TUTELARES DE RIACHÃO DO DANTAS SE

Nº certificação: 2YVATOKRRT1TAXDVY19SIG

17/07/2019 - Edição nº 433

Resumo: - DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2019 - Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Nº certificação: 2/NYX8QSBEOMSTTIBHGCVW

15/07/2019 - Edição nº 432

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019 - Sistema de Registro de Preços, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender os munícipes que recebem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Caçula do Município de Riachão do Dantas

Nº certificação: RMXWDJTHYLN5BLXT0MSMNG

15/07/2019 - Edição nº 431

Resumo: - RESOLUÇÃO N° 004/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o Gabarito da Prova Escrita de conhecimento específico, etapa Classificatória e Eliminatória do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Riachão do Dantas/SE

Nº certificação: FF+ZMXBF89GICYETIKDATA

10/07/2019 - Edição nº 430

Resumo: -
-- LEI N° 35/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Riachão do Dantas - FMERD - e dá providências correlatas
-- LEI N° 36/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-- LEI N° 37/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Abre crédito suplementares até o limite de mais 1,00% da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964
-- LEI N° 38/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Abre crédito suplementares até o limite de mais 0,55 % da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964
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Nº certificação: OO1ZNWARSQHIPGKRO48Q3W

05/07/2019 - Edição nº 429

Resumo: - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE - PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS

Nº certificação: LJQGCUFPTUINXDOCKIBPYG

04/07/2019 - Edição nº 428

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019 - FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 04/2019 - FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 05/2019 - FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 06/2019 - FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 07/2019 - FMS
-- EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2017
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019
-- EXTRATO DE ALA DE REGISTRO DE PRECOS N° 09/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 10/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2019
-- EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2017
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Nº certificação: BRFWOD8BID+JI7EXRFJIGA

02/07/2019 - Edição nº 427

Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
-- ERRATA - DIÁRIO ELETRÔNICO N° 02/2019 - NO DIÁRIO ELETRÔNICO N° 01/2019 - PÁGINA 12 - 54 DA PROVA ESCRITA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA
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Nº certificação: NK6OWKPSYZCYUIUEKGCW8G
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 426

Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender os munícipes que recebem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Caçula do Município de Riachão do Dantas
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
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Nº certificação: DBMUBEPGUMPCP2DCRBCRCW

27/06/2019 - Edição nº 425

Resumo: - DECRETO N° 015 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta no âmbito do Município de Riachão do Dantas, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB), instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências.

Nº certificação: CVE04ZK7DURM5BJDKCRYIQ

27/06/2019 - Edição nº 424

Resumo: - EDITAL N° 01/2019-CMDCA - ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA CANDIDATOS (AS) RECORRENTES

Nº certificação: GJT4PRHEKZIDCJ3R+TDJRG

18/06/2019 - Edição nº 423

Resumo: - DECRETO N° 013/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos próximos dias 21 e 24 de junho de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: 8WCQESGU/9XEKAIUJHE5VQ

17/06/2019 - Edição nº 422

Resumo: • PORTARIA Nº. 111/2019 17 DE JUNHO DE 2019 - Designa responsável pelo patrimônio, atribui competências e dá outras providências

Nº certificação: TT9H/D1II4JP5JVA0QCSGA

17/06/2019 - Edição nº 421

Resumo: - LEI N° 33/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o atendimento de Clientes em estabelecimentos Bancários que funcionam no município
-- PORTARIA N° 110/2019 DE JUNHO DE 2019 - Efetua a remoção de servidor público municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências
-- LEI N° 34/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Denomina avenida no Povoado Vivaldo, neste município e dá outras providências
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Nº certificação: 43LEKNYUSSA5EHVDQC/2AA

17/06/2019 - Edição nº 420

Resumo: DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

Nº certificação: STOIBRXNP5JOYU+PRDXH1A

14/06/2019 - Edição nº 419

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para as Escolas da Rede Municipal de Educação Básica conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947 de 16/07/2009 e na Resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, Art. 20 § 1º e 2º, alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015.

Nº certificação: VVCEZ0LI4LEZMM2LBM16EQ

13/06/2019 - Edição nº 418

Resumo: - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 38/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2019 CONTRATADA: José Irineuton Sousa - ME
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 39/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 10/2019 CONTRATADA: Stenio Eleuterio de Araujo ME
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Nº certificação: M3YCHANERCCMO6/MEJEM2Q

12/06/2019 - Edição nº 417

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019 - REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP e CAPS Estrela Guia, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia

Nº certificação: 1JRGMEVFXWX0JE9IRXHBWW

11/06/2019 - Edição nº 416

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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Nº certificação: 8NLVICB8MH01LJFZA0XP+Q

10/06/2019 - Edição nº 415

Resumo: - DECRETO 010/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências
-- DECRETO 011/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências
-- DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Finanças, Símbolo CC-1
-- DECRETO N° 012/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Transfere feira livre no Povoado Tanque Novo e dá outras providências
-- DECRETO DE 10 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finança, Símbolo CC-1
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Nº certificação: UT1YXV9ESRSRNGGXHON6MW

07/06/2019 - Edição nº 414

Resumo: - PORTARIA N° 95/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
-- PORTARIA N° 96/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 97/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 98/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 100/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 101/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 102/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 103/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 104/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 105/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 106/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 107/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 108/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 109/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
-- PORTARIA N° 110/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Coloca à disposição do Sindicato dos servidores públicos municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências
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Nº certificação: U4QGMYBA/SKBSE0IXZSOQG

07/06/2019 - Edição nº 413

Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2019 CONTRATADO: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda - ME
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Nº certificação: VRARLECC36Q19LCDOOGRVQ

06/06/2019 - Edição nº 412

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2019
-- TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019
-- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2019 INEXIGIBILIDADE N° 09/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2019 INEXIGIBILIDADE N° 10/2019
-
-

Nº certificação: IBEE1IBJL1LOQO/P+FXRJA

05/06/2019 - Edição nº 411

Resumo: - DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Agente Comunitário de Saúde
-- PORTARIA N° 94/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Institui a Equipe Técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas - PME, e dá outras providências
-

Nº certificação: +YCH8QK6A/VBRGK279IEUG

04/06/2019 - Edição nº 410

Resumo: - RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

Nº certificação: BKXOJ659AFJVMMKVIIPSFG

04/06/2019 - Edição nº 409

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda

Nº certificação: 8QHOCFXKZBRJH6MSTWUOVA
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 408

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 CONTRATADA: SAMAN Veículos Ltda

Nº certificação: PNWON7EWH7BMBYU6WDQB+W

30/05/2019 - Edição nº 407

Resumo: - ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019

Nº certificação: ZJCD557TFMQ5MDBM1EPTNA

29/05/2019 - Edição nº 406

Resumo: - PORTARIA N° 092/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
-- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-

Nº certificação: HYEUYYFBQIQ2OJIG6Q9LEG

28/05/2019 - Edição nº 405

Resumo: - PORTARIA N° 090/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal Reginal Eleitoral do Estado de Sergipe
-- PORTARIA N° 091/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Dacio de Souza
-

Nº certificação: ZAAN2ELZ0BT8EQWK6AZJNW

24/05/2019 - Edição nº 404

Resumo: - PORTARIA N° 089/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Nº certificação: PTKOWPLSVX5SLO0NOJ/5+W

24/05/2019 - Edição nº 403

Resumo: - PORTARIA N° 087/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
-- PORTARIA N° 088/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
-

Nº certificação: GCLZSXDUYTVVA+7EGASPHW

23/05/2019 - Edição nº 402

Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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Nº certificação: +WXIFOELMKAA0YMNEDWBHA

22/05/2019 - Edição nº 401

Resumo: - PORTARIA N° 85/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Destitui os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras Providências

Nº certificação: 25CS34HZASF7UVKIYLNGAG

21/05/2019 - Edição nº 400

Resumo: - PORTARIA N° 082/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa responsável pelo almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
-- PORTARIA N° 084/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa servidores responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle de saída de merenda escolar da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
-- PORTARIA N° 086/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa responsável pelo almoxarifado merenda escolar da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
-

Nº certificação: S6G4IO/IVGTZQML9UCX1BW

21/05/2019 - Edição nº 399

Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019, 08 DE ABRIL DE 2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS

Nº certificação: GSPCE0XYGHQS3MAEG+ZHMG

16/05/2019 - Edição nº 398

Resumo: - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde,

Nº certificação: 9XO63ZZSDNR3FHGH5Q/PCG

15/05/2019 - Edição nº 397

Resumo: • PORTARIA Nº. 059/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências

Nº certificação: VYK6NQCAQXDY+5AYSFKHUA

15/05/2019 - Edição nº 396

Resumo: - REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

Nº certificação: VZPG3NVJEV21+PX1UYOCCW

13/05/2019 - Edição nº 395

Resumo: PORTARIA N. 072/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 073/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 074/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 075/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 077/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 078/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 079/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
-PORTARIA N. 080/82019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
-PORTARIA N. 081/82019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
-

Nº certificação: HI3ACHQ4Y/SPLFBVGNG9MW

07/05/2019 - Edição nº 394

Resumo: LEI N. 031/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019.
-DECRETO N. 009/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 – Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 10 de abril de 2019 dá outras providencias.
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Nº certificação: IUN8JC7FG7LDZACQUEB8UA

07/05/2019 - Edição nº 393

Resumo: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

Nº certificação: 0A+NDGCXGLP+Q3QSBR2QYG

06/05/2019 - Edição nº 392

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no ANEXO I – termo de referência.

Nº certificação: QMVTVO0NL7SJNZFFKRRUDA

03/05/2019 - Edição nº 391

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019
-- EXTRATO DE CONTRATOS 10/2019 FMAS - PREGÃO 04/2019 FMAS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2019
-- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019
-

Nº certificação: LV8YFZP1JVRCXG+D0JJ17A

02/05/2019 - Edição nº 390

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2019. Empresa Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2019. Empresa BAT Auto Ltda-EPP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa Josefa Alves dos Santos Itabaianinha-ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa BAT Auto Ltda-EPP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019. Empresa Supragás Distribuidora Ltda-ME
-

Nº certificação: X4BIFDGPJINCO7MIH8C3RQ

02/05/2019 - Edição nº 389

Resumo: DECRETO Nº. 0082019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Riachão do Dantas

Nº certificação: K459JWHC0BWSGGORGPRYFW
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 388

Resumo: - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Fica nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação de Riachão do Dantas, os representantes abaixo relacionados, em substituição aos membros anteriores
-- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.
-

Nº certificação: H5YTOP++UQ2T2M/VO+BDAG

30/04/2019 - Edição nº 387

Resumo: PORTARIA N°.017 DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Nomeia os membros de Comissão Especial para apresentares tudo de viabilidade de Concurso Publico e da outras providências.

Nº certificação: VTE76GX1O6MLXQOKJL8DTW

29/04/2019 - Edição nº 386

Resumo: - LEI N° 032/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 5,00% (5 por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n ° 4,320, de 17 de março de 1.964

Nº certificação: AVKF6WMPB148PN+6TPRP5G

26/04/2019 - Edição nº 385

Resumo: LEI N. 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
-LEI N. 030/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
-LEI N. 031/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
-PORTARIA N. 069/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
-PORTARIA N. 065/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
-DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2019.
-

Nº certificação: 3M58VPDWDZ/Z4E7JN427SQ

24/04/2019 - Edição nº 384

Resumo: EDITAL N. 03/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.

Nº certificação: TMFI6Y1MZVWBAWGD8LTDMA

24/04/2019 - Edição nº 383

Resumo: - LEI N° 027/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Riachão do Dantas, o pagamento do valor pecuniário referente ao Piso Salarial Nacional e da outras providencias
-- PORTARIA N° 064 /2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença a prêmio a servidora Joana D'Arc França Conceição
-- DECRETO N° 006/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Disp5e sobre suspensão de despesa com locomoção, diárias, hospedagens e afins.
-

Nº certificação: 2IEPBZ6YLRQYUDPUKAH5BA

17/04/2019 - Edição nº 382

Resumo: - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1
-- DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1
-- DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CCE-1
-- DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo CCE-1
-- PORTARIA N° 062/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
-- PORTARIA N° 063/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Riachão do Dantas e Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde
-

Nº certificação: CURU2BWNSELKSWW+07CAMG

16/04/2019 - Edição nº 381

Resumo: - DECRETO N° 005/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: G2LKHDP1ZUERPVX/REJOQG

15/04/2019 - Edição nº 380

Resumo: - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE PREÇOS REGISTRADOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedor Registrado: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME
-- EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedora Registrada: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME
-- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 07/2019 - Empresa: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 07/2019 - Contratada: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA
-- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 10/2019 - Empresa: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 10/2019 - Contratada: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP
-- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 12/2019 - Empresa: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design)
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 12/2019 - Contratada: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design)
-- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 18/2019 - Empresa: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 18/2019 - Contratada: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI
-- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 23/2019 - Empresa: Costa & Souza Advogados
-- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 23/2019 - Contratada: Costa & Souza Advogados
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Nº certificação: UKZRRT4L2DC4FJPYJR+UOW

10/04/2019 - Edição nº 379

Resumo: DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
-DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Destitui representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
-

Nº certificação: UC3KDQDGDDW7O7LGHDPNBQ

09/04/2019 - Edição nº 378

Resumo: - DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Exonera o servidor Albertino Franco Souza, após revisão do Ato Administrativo de Reintegração

Nº certificação: ASYJL4QQJGURNFMMBHF1UG

08/04/2019 - Edição nº 377

Resumo: - DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE
-- PORTARIA N° 055/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edleide Santos Roza
-- PORTARIA N° 056/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josefa Ribeiro de Jesus Irmã
-- PORTARIA N° 057/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Alvaro Araújo de Oliveira
-- PORTARIA N° 058/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
-- DECRETO 001/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Riachão do Dantas e dá outras providências
-- EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE RIACHÃO DO DANTAS/SE
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 EMPRESA: Funerária Marcelino Ltda - ME
-- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP
-- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP
-

Nº certificação: 3H0WMJQMKFBASPQ7EYVPJW

03/04/2019 - Edição nº 376

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2019 - FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para o serviços de convivência e fortalecimento de vínculos deste município de Riachão do Dantas - Sergipe - Exclusivo para ME e/ou EPP

Nº certificação: ZCG7N9ZGBLOPQKRPVNSJKA

03/04/2019 - Edição nº 375

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 - Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de kits de enxovais para doação a famílias carentes deste Município de Riachão do Dantas - Sergipe
-- CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas - Sergipe
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha (GLP) e água mineral, para a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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Nº certificação: 0IX3YIR3SPUTVSWKUXSSAQ

01/04/2019 - Edição nº 374

Resumo: - DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretária Especial de Controle Interno, CC - 1.
-- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Planejamento e Finança, CC - 1.
-- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Especial de Controle Interno, CC - 1.
-- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Planejamento e Finança, CC - 1.
-- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico, CC - 2
-- PORTARIA N° 051/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do Servidor Público Municipal e das outras providências
-- PORTARIA N° 053/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Designa Assessor técnico para atuar no Setor de Recursos Humanos
-

Nº certificação: SAXBHSRT1ABMDAUBAYTY4W
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 373

Resumo: PORTARIA N° 048/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Exonerar todas as funções gratificadas FG-1, FG-2, FG-3, FG-4, FG-S.

Nº certificação: I0VVKOZ/XJJKMWLVGRUIEG

28/03/2019 - Edição nº 372

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de peixe para doação a famílias carentes deste município de Riachão do Dantas - Sergipe,

Nº certificação: +WV9YUX/48DGMQCUNHYFPQ

27/03/2019 - Edição nº 371

Resumo: -
-- LEI 026/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Abre créditos suplementares ate o limite 1,00% (Um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964.
-- LEI COMPLEMENTAR N° 025/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos efetivos dos profissionais do Magistério Publico Municipal, nos termos em que preceituo a Lei Federal n° 11.738/2008 e a Lei Complementar 02 de 2011 e dá outras providências
-- PORTARIA 047/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar e dá outras providências
-- PORTARIA N° 050/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Obras para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e Secretaria Municipal de Transportes.
-- PORTARIA N° 051/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Agricultura para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
-- PORTARIA N° 052/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretaria Municipal de Educação para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
-

Nº certificação: BVXWJYVOF32DLGOZNUR48G

27/03/2019 - Edição nº 370

Resumo: PORTARIA N° 049/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Renovara Sessão da servidora Publica Municipal, Marcia Gonçalves de Souza.

Nº certificação: IOCS/5QZI4A0SMRTC1YL0A

26/03/2019 - Edição nº 369

Resumo: - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1.
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo CC-1.
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Particular. Símbolo CC-1
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Extraordinário, Símbolo CC-1.
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Símbolo CC-1
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo CC-1
-- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Esporte, Símbolo CC-1
-- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Transporte, Símbolo CC-1
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Nº certificação: ANJXFOODBY37X+PNUXZ1TA

25/03/2019 - Edição nº 368

Resumo: - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
-- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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Nº certificação: VLRMNPKP8RLSC9HXEF3CWW

22/03/2019 - Edição nº 367

Resumo: ERRATA AO DECRETO DE 15 DE MARÇO - Errata ao Decreto Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmenntos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

Nº certificação: XJ1K1ZIL1GQH50SAQSE4NQ

20/03/2019 - Edição nº 366

Resumo: - DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Nomeia os novos membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e da adolescência.
-- DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Nomeia os novos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz.
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Nº certificação: JE3JQIJQDIW7ENUGDKBLJW

19/03/2019 - Edição nº 365

Resumo: - DECRETO N° 004/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte aos Profissionais da Educação Básica do Município de Riachão do Dantas
-- PORTARIA N° 41/2019 DE 18 FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor "Jucielma Nascimento Lima"
-- PORTARIA N° 43/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
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Nº certificação: XQOEB8BTBGE9QJYKMYOP4Q

19/03/2019 - Edição nº 364

Resumo: - LEI N° 024 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Fixa verba indenizatória de ajuda de custos para os vereadores deste Município e estabelece outras providências

Nº certificação: +JMS7UC2ZKLTLB/OXARM5G

15/03/2019 - Edição nº 363

Resumo: - DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmentos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

Nº certificação: HT7RQZFXJWMYXHHXBZLG5A

14/03/2019 - Edição nº 362

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS PUBLICA.

Nº certificação: JR82M8QS61LY20TA8BDPQQ

14/03/2019 - Edição nº 361

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas – Sergipe

Nº certificação: PAEP4Z4POBXBAKCSSZPIIG

14/03/2019 - Edição nº 360

Resumo: - PORTARIA N° 037/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
-- PORTARIA N° 038/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
-- PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
-- PORTARIA N° 040 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Designa Assessor Jurídico Símbolo CC-2 e dá providências
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Nº certificação: FIPXE9AGIEXRIRH1EP/0OQ

13/03/2019 - Edição nº 359

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 - Objeto: Aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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Nº certificação: BWJWP+Z3G0TB6ULJZ1SQXQ

11/03/2019 - Edição nº 358

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2019 CONTRATADA: Maria Gilvânia de Jesus Santos
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 CONTRATADA: O Centrão Ltda
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 CONTRATADO: Nemesio Fontes Neto
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa
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Nº certificação: MD0ZB3RSDADVUZTIH13/JW

11/03/2019 - Edição nº 357

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios e locados da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas - Sergipe

Nº certificação: R2RM7RR+GRFKSOWR2SJEPG

01/03/2019 - Edição nº 356

Resumo: - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1
-- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Educação na Secretaria Municipal de Educação
-- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação
-- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretario Municipal de Administração
-- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação
-- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Administração
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Nº certificação: PSL2M7BSCGW/NYEEHCOOTA

01/03/2019 - Edição nº 355

Resumo: DECRETO N° 003/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo para o período de Carnaval de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: PM3DI0EFQPOTDWDO/IZNTA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 354

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos tipo ônibus para o transporte Universitário deste Município de Riachão do Dantas - Sergipe

Nº certificação: ZSBWGGTCVL+CHLV786YONW

26/02/2019 - Edição nº 353

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos deste município de Riachão do Dantas - Sergipe - (Exclusiva para ME E/ou EPP).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 - Objeto: prestação de serviços funerários, incluindo urna funerária e materiais, para o fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas – Sergipe (Exclusiva para ME e/Ou EPP).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 - Objeto: fornecimento de cestas básicas para o fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas – Sergipe - (Exclusiva Para ME e/Ou EPP).
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Nº certificação: JFGCK6MNWU0HYQQR1ZQBZA

26/02/2019 - Edição nº 352

Resumo: - PORTARIA N° 035/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio

Nº certificação: S7BZ5Q7KYJWK/0CZDV6A8Q

21/02/2019 - Edição nº 351

Resumo: PORTARIA Nº 044/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre designação do Coordenador e Secretario da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providencias.

Nº certificação: OGWT/UMIHICM1DMDEBTKGW

19/02/2019 - Edição nº 350

Resumo: AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos para a prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.

Nº certificação: 4FPVY5PLAZLRMBXIIEGQPW

18/02/2019 - Edição nº 349

Resumo: - PORTARIA N° 035/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre convocação de Funcionário Público Municipal conforme processo n° 201889100439

Nº certificação: BIJONIUVISMDE3EJRMB2UQ

15/02/2019 - Edição nº 348

Resumo: - PORTARIA N° 029/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
-- PORTARIA N° 030/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
-- PORTARIA N° 031/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
-- PORTARIA N° 032/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
-- PORTARIA N° 033/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
-- PORTARIA N° 034/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
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Nº certificação: HWJOG6N9TLUFG/OU9PYHTG

15/02/2019 - Edição nº 347

Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
-- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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Nº certificação: NRDDFQZ/C35MLMLIFQV5VG

07/02/2019 - Edição nº 346

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios e locados da prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para a locação de veículos tipo ônibus para o transporte universitário deste município de Riachão do Dantas - Sergipe.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para a locação de veículos para a prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 018/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 06/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2019
-EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2019
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Nº certificação: F42LKILBH54O26LAWHWKPA

06/02/2019 - Edição nº 345

Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2018/PMRD
-- EXTRATO - CONTRATO N° 10/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019
-- EXTRATO - CONTRATO N° 11/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2019
-

Nº certificação: CZUTCVNSFSHFCMGEQUX0CA

04/02/2019 - Edição nº 344

Resumo: - ERRATA À LEI N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a estrutura administrativa e estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências
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Nº certificação: LFDDKQ2W0C7FBPLBWVS2+Q

04/02/2019 - Edição nº 343

Resumo: -
-- EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 EMPRESA CONTRATADA: CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda
-- EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMSRD
-- EXTRATO DO CONTRATO 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
-- EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMASRD
-- EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
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Nº certificação: KCFLK//HULH9VZNLMSNRKG

01/02/2019 - Edição nº 342

Resumo: - PORTARIAS N° 006/2019 À 026/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
-- PORTARIA N° 028/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
-- PORTARIAS N° 01/2019 À 011/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
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Nº certificação: 4IFDZ31ZMHCUXXD9PX9UVQ
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 341

Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA POR SEGMENTO REPRESENTATIVO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

Nº certificação: 2TIM7QV8+QL9XFIBW5G+TQ

28/01/2019 - Edição nº 340

Resumo: - DECRETO N° 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias e ponto facultativo para os serviços público municipal no dia 28 de janeiro de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: JWZ3GMVS1CEHZMDY/4DHQQ

28/01/2019 - Edição nº 339

Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VISTA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO

Nº certificação: DGRN9+4ZV6SP8FQ7KO5FRG

25/01/2019 - Edição nº 338

Resumo: - DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar
-- ERRATA II DA PORTARIA N° 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências
-- DECRETO N° 01/2019 DE 024 DE JANEIRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Riachão do Dantas/SE afetada pela SECA (COBRADE- 1.4.1.2.0), Conforme IN/MI 01/2012
-

Nº certificação: NYWJCKTCOFTDZZ782S5E5A

23/01/2019 - Edição nº 337

Resumo: - PORTARIA N° 01/2019 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe da nomeação dos membros da Comissão de Intervenção e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas de acordo com resolução CNS n° 453/2012, e dá outras providências

Nº certificação: 2SHLKEUYS/5QRDRC4P/IBW

22/01/2019 - Edição nº 336

Resumo: - ERRATA DA PORTARIA N° 043/2019 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que Nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências

Nº certificação: MAUDHK4S5HLH2RVWDVOHJQ

21/01/2019 - Edição nº 335

Resumo: DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear(a) Sr.(a) Gilson Eduardo dos Santos.
-PORTARIA N° 004/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio.
-PORTARIA N° 005/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação.
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Nº certificação: 3UCH8YABTJZFJSNIJBHGMQ

17/01/2019 - Edição nº 334

Resumo: PORTARIA N° 002/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Designar Magali Freitas Alexandre.

Nº certificação: HWWTE7/9WARVJB65F41RUG

16/01/2019 - Edição nº 333

Resumo: DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Exonerar o (a) Sr.(a) Marcos Leandro Santos Resende.
-PORTARIA N.• 05/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o servidor Elanio Ricardo Santos Nascimento.
-ATA DA SESSÃO SOLENE COM AFIM ESPECIFICO PARA POSSE DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.
-DIPLOMA.
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Nº certificação: YTV0A7RGRV/SZNMSSP7HGW

11/01/2019 - Edição nº 332

Resumo: - PORTARIA N° 030/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Renova Seção de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Nº certificação: E84UVI67VDQTJ1NPXY9I7G

03/01/2019 - Edição nº 331

Resumo: - LEI N° 023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências correlatas

Nº certificação: ZIKGUO2NYDGXJ2LUO/PCUW

03/01/2019 - Edição nº 330

Resumo: ERRATA A LEI Nº 022/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964
-PORTARIA Nº 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e da outras providencias.
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Nº certificação: IKS6GZUEOUYKM5OU1OWJBG

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