Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  10/12/2019 - Edição nº 543

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 DISTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME
  -- EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 DISTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME
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  Nº certificação: MBA7OEN6K0IQMKBPF6SVUW

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  06/12/2019 - Edição nº 542

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 CONTRATADO: Alberto Franco Souza EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 CONTRATADO: Alberto Franco Souza EPP
  -- ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 - Objeto: a Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para esta prefeitura
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 CONTRATADO: Alberto Franco Souza EPP
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 EMPRESA REGISTRADA: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos Ltda
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  Nº certificação: IZOEEILITZ9RVZGH0OWSEW

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  06/12/2019 - Edição nº 541

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 - Interessado: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos LTDA.

  Nº certificação: 07ASSHOLGPB1Y/BKPYFC/G

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  06/12/2019 - Edição nº 540

  Resumo: DECRETO N° 76 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fomento à geração de emprego e renda e institui o Núcleo de Atendimento ao Cidadão – NAC.

  Nº certificação: LKBKOAOMF4JDT6EUTTFBBG

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  03/12/2019 - Edição nº 539

  Resumo: - DECRETO Nº 75, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Riachão do Dantas.

  Nº certificação: A5CWRQAPZM0MATS0YHCT8A

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  03/12/2019 - Edição nº 538

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 - Prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Riachão do Dantas.

  Nº certificação: LLJLDYXRTOX2F+ZIHPFYWA

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  02/12/2019 - Edição nº 537

  Resumo: - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2019 - Objeto: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Presencial SRP n° 14/2019

  Nº certificação: QVZRQ3RPPDWWKRQ4C1CC9W

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  02/12/2019 - Edição nº 536

  Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE

  Nº certificação: QRG6PCJW74ZFTUWS28DK4W

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• Novembro - 2019

  29/11/2019 - Edição nº 535

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 14/2019 - PMRD

  Nº certificação: SXON0RCJWYY1DIK2U4HODG

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  29/11/2019 - Edição nº 534

  Resumo: - LEI N.º 47/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e serviços, de forma compartilhada e na regulação de exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005 e dá outras providências.
  -- LEI Nº 48/2019 DE 29 DE NOVEMBRO 2019 - Abre Crédito Suplementar em 4,08% (quatro inteiros e oito centésimos de por cento) no valor de R$ 1.917.107,17 (um milhão e novecentos e dezessete mil e cento e sete reais e dezessete centavos) do montante da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei (Federal) n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
  -- DECRETO Nº 73 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 64/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2019
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  Nº certificação: UHEH+JEBGQJE+OCHD7OA+Q

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  29/11/2019 - Edição nº 533

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2019 PMRD - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 CONTRATADA: PAVITER Pavimentações e Construções Ltda EPP

  Nº certificação: JQBXFYV4M9B5TYY03NU3OG

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  28/11/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2019 PMRD - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 CONTRATADA: PAVITER Pavimentações e Construções Ltda EPP

  Nº certificação: TWKNAHFQCBJFKLSZSSZDZW

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  28/11/2019 - Edição nº 531

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 63/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2019 EMPRESA CONTRATADA: Renan Freire Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: TTDAKJBXXCF3Q42SFVD7OW

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  27/11/2019 - Edição nº 530

  Resumo: - AVISO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019
  -- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 02/2019 EMPRESA: Paviter Pavimentações e Construções Ltda EPP
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  Nº certificação: MILMSWSZJ6D/8K3FPLKT2Q

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  27/11/2019 - Edição nº 529

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 60/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2019 EMPRESA CONTRATADA: Boaventura e Oliveira Advogados Associados
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para esta prefeitura.
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  Nº certificação: XHC2Y8VZSQ+KAN3YMZM6DA

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  26/11/2019 - Edição nº 528

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 59/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2019 EMPRESA CONTRATADA: RENAN Freire Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: QDOM3CJ/OPSR5RF6CKKP5G

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  26/11/2019 - Edição nº 527

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2019 - Firma Vencedora: PAVITER Pavimentações e Construções LTDA EPP.

  Nº certificação: CWAY9MEDGQLSFEOV+PWVSW

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  25/11/2019 - Edição nº 526

  Resumo: - JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas município de Riachão do Dantas.

  Nº certificação: LYNSGHNBYEHXVDIG0WH8AA

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  20/11/2019 - Edição nº 525

  Resumo: - EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 42/2019 - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 42/2019 – CHAMADA PÚBLICA 01/2019 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial de Lagarto Ltda
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  Nº certificação: RPC7APHD4EHYCQ6X6MFY3Q

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  20/11/2019 - Edição nº 524

  Resumo:
  -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de jornalismo e marketing direto ( consultoria em tecnologia da informação, portais provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, agências de publicidade, consultoria em publicidade, marketing direto, tratamento de dados , provedores de serviços de aplicações e serviços de hospedagem na internet e pesquisa de mercado e opinião pública.
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  Nº certificação: GNQNIM9FASOGZLLEXBYH0Q

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  20/11/2019 - Edição nº 523

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR N° 46 /2019 - Revoga o §2º do art. 23, altera o caput do art. 23 e acrescenta o art. 23-A à Lei Complementar Nº 03/2011 – Estatuto do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 72 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 22 de novembro de 2019, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo.
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  Nº certificação: H4EJTQTYXJ19KUNRWU0T0Q

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  19/11/2019 - Edição nº 522

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019

  Nº certificação: /6TZZLXBEI53TXPP+5WDBG

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  19/11/2019 - Edição nº 521

  Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento (autoclavagem) e destinação final dos resíduos do grupo A, B e E proveniente dos serviços de saúde. Através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de Riachão do Dantas/SE conforme Anexo I - Termo de Referência.

  Nº certificação: 5UKVCICI1VT5XZMTAO0AXW

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  19/11/2019 - Edição nº 520

  Resumo: • PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento (autoclavagem) e destinação final dos resíduos do grupo A, B e E proveniente dos serviços de saúde. Através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, conforme Anexo I - Termo de Referência.

  Nº certificação: OE4XGLKYDJNPTZ/KVIIOAW

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  18/11/2019 - Edição nº 519

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 56/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2019 EMPRESA CONTRATADA: GCF Consultoria Financeira Ltda

  Nº certificação: MZGHEG0WSRHNOJ2KZVQHSQ

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  13/11/2019 - Edição nº 518

  Resumo: - DECRETO Nº 71 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal
  -- DECRETO Nº 72 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Diretora do Departamento de Auditoria e Avaliação, Símbolo CC-3.
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  Nº certificação: TQMDCEEUX6W1DJBXY+/JOA

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  13/11/2019 - Edição nº 517

  Resumo: - DECRETO Nº 66 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Educação, Símbolo CC-3.
  -- DECRETO Nº 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Apoio Geral, Símbolo CC-4.
  -- DECRETO Nº 68 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, Símbolo CC-5.
  -- DECRETO Nº 69 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I, símbolo CCE-1.
  -- DECRETO Nº 70 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico, símbolo CC-2.
  -- PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento materiais e equipamentos de informática, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, conforme Anexo I - Termo de Referência.
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  Nº certificação: HGMYWDSARQQNKKWODDTLRW

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  12/11/2019 - Edição nº 516

  Resumo: - TOMADA DE PREÇO 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas no município de Riachão do Dantas
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  Nº certificação: P24XZSH6EUCL01DDLGJYZQ

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  11/11/2019 - Edição nº 515

  Resumo: - PORTARIA N° 196/2019 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- PORTARIA N° 200/2019 DE 07NOVEMBRO DE 2019 - Designar para atuar como Comissão Permanente de Licitação - CPL, exercendo todas inerentes e designadas em legislação pertinente, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas. Fundo de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, os servidores abaixo especificados.
  -- EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2017 CONTRATADA: Minas Info Ltda-ME
  -- EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2017 CONTRATADA: Minas Info Ltda-ME
  -- EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2017 CONTRATADA: Minas Info Ltda-ME
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  Nº certificação: AS/K9ABNFNDK5HZ/V+KQWG

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  08/11/2019 - Edição nº 514

  Resumo: - PORTARIA N° 191/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio.
  -- DECRETO N° 65/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, que especifica.
  -- PORTARIA N° 192/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio.
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  Nº certificação: JGJLKCEAJ2XAGU/M0GIAAQ

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  08/11/2019 - Edição nº 513

  Resumo: -
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 03/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 04/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 09/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 39/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2019
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  Nº certificação: /T+S1IQYG+FYOZYWCFWZQW

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  08/11/2019 - Edição nº 512

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 01/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N°01/2019
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 03/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N°01/2019
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 04/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N°02/2019
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N°11/2019
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 26/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N°12/2019
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  Nº certificação: 5J9SSBJU9IPJMJSQ14/HDW

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  08/11/2019 - Edição nº 511

  Resumo: • LEI Nº 44/2019 DE 07 DE NOVEMBRO 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.530,48 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) no montante da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei (Federal) n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
  -• PROJETO DE LEI Nº 45/2019 DE 07 DE NOVEMBRO 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.559,33 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, e trinta e três centavos) no montante da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei (Federal) n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

  Nº certificação: OV8BYCVEYEIUTAF4APEVXQ

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  07/11/2019 - Edição nº 510

  Resumo: - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 02/2019 EMPRESA: M & I Construções e Reformas Urbanas Ltda

  Nº certificação: YPJLWB7+F8BBK6JS99HEIG

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  07/11/2019 - Edição nº 509

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 CONTRATADO: PAVITER Pavimentação e Construção Ltda EPP

  Nº certificação: YWMWIX6NG/5K4+5DZFNONA

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  07/11/2019 - Edição nº 508

  Resumo: • ERRARA DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
  -• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 16/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 21/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 54/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019

  Nº certificação: 7KSRDHGKGM6ZRSCGGL3YOW

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  06/11/2019 - Edição nº 507

  Resumo: - EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO CONTRATRO N° 39/2017 - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 39/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 14/2017 CONTRATADA: Viação SANT´ANA Ltda

  Nº certificação: 3ZQVFHD4PWH/WU8WLVH8LQ

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  06/11/2019 - Edição nº 506

  Resumo: - PORTARIA N° 28/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Riachão do Dantas
  -- PORTARIA N° 29/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Riachão do Dantas
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  Nº certificação: DDSVRJTJNJ5DYGQRDQVJ1W

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  05/11/2019 - Edição nº 505

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 - Contratado: Paviter Pavimentação e Construção LTDA EPP.

  Nº certificação: 0AZZWQZWYA0DHGGNYDEXYQ

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  04/11/2019 - Edição nº 504

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 52/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017 DISTRATADA: Viação SANT´ANA Ltda
  -- EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 17/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 31/2018 DISTRATADA: Matheus Santos Santana Eireli-EPP
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  Nº certificação: OV5DWKCZJUIRF3EPRUKWRA

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  04/11/2019 - Edição nº 503

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 CONTRATADO: Ágil Construções e Instalações Ltda ME

  Nº certificação: VVHPFYIGNWLMXNEUH+IIAW

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  04/11/2019 - Edição nº 502

  Resumo: • REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 062/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB.
  -• PORTARIA Nº 190/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidor para cumprir atribuições na Junta de Serviço Militar do município de Riachão do Dantas/Se.

  Nº certificação: GWVWE/FR6UD0SMSMSGV6AG

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• Outubro - 2019

  29/10/2019 - Edição nº 501

  Resumo: - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 CONTRATADO: Supermercado Supercompras Eireli ME

  Nº certificação: M33H9B+TWMEJT7SXKZULJG

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  29/10/2019 - Edição nº 500

  Resumo: - DECRETO N° 63/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Riachão do Dantas/SE e dá outras providências.

  Nº certificação: TFK+6QJIJPZCCO75COQ6SW

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  25/10/2019 - Edição nº 499

  Resumo: - DECRETO Nº 062/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB.
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  Nº certificação: R4G89M1GKHWFJDH0HGMJIG

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  25/10/2019 - Edição nº 498

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 CONTRATADO: Supermercado Supercompras Eireli ME

  Nº certificação: SSYVNPCDSGYX2LW0+AWR7G

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  24/10/2019 - Edição nº 497

  Resumo: - DECRETO Nº 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.

  Nº certificação: JEHIYXFAFHQPO7Z4MD6N2W

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  23/10/2019 - Edição nº 496

  Resumo: - DECRETO Nº 045/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

  Nº certificação: 7UFWF6QZ99I+C8PDBAE0NA

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  23/10/2019 - Edição nº 495

  Resumo:
  -• PORTARIA Nº. 60/2019 - Substituir a comissão permanente de gestão da carreira dos professores da rede municipal de educação de Riachão do Dantas/SE, conforme art. 21 da Lei Complementar 02/2011, de 05 de maio de 2011.
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  Nº certificação: PADJCGL+8B96BLK8RXZRZA

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  21/10/2019 - Edição nº 494

  Resumo: • DECRETO N° 59/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de Riachão do Dantas para fins de declaração, e cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural. (ITR)

  Nº certificação: TDZHJLS30RKU9KCQZPLTJG

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  18/10/2019 - Edição nº 493

  Resumo: - DECRETO Nº 58 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial III, Símbolo CCE-7, na Secretaria Municipal de Esportes.
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  Nº certificação: 6E30KLHKNMCBFECOIZ2NMA

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  18/10/2019 - Edição nº 492

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Educação, Símbolo CCE-I.
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo CC-3
  -- ERRATA A PORTARIA N° 18/2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  -- PORTARIA N° 26/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Riachão do Dantas
  -- PORTARIA N° 27/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Dantas.
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  Nº certificação: GFRJ0TGM2NDFQUAVIMEZSA

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  17/10/2019 - Edição nº 491

  Resumo: -
  -- DECRETO Nº 48 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CC-2 no Gabinete do prefeito.
  -- DECRETO Nº 49 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Planejamento, Símbolo CC-3 na Secretaria de Finanças
  -- DECRETO Nº 50 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Arquivo Público, Símbolo CC-3, no Gabinete do Prefeito.
  -- DECRETO Nº 51 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor(a) do Departamento de Auditoria e Avaliação, Símbolo CC-3, na Secretaria de Saúde
  -- DECRETO Nº 52 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo CC-3, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
  -- DECRETO Nº 53 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-3, na Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e da Mulher.
  -- DECRETO Nº 54 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento.
  -- DECRETO Nº 55 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial 5, Símbolo CCE-5, na Secretaria de Transportes.
  -- DECRETO Nº 56 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação, Símbolo CC-2, do Gabinete do Prefeito
  -- DECRETO Nº 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito.
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  Nº certificação: JY7ENQJYWLPG/HQE1DIBGQ

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  15/10/2019 - Edição nº 490

  Resumo: DECRETO Nº 47 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público dos órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.

  Nº certificação: ECT03FWKSFLUJU+RQ15S/W

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  15/10/2019 - Edição nº 489

  Resumo: • EDITAL 02/2019, 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Convocação para eleição de conselheiro/a titular representante dos pais/mães ou responsáveis dos educandos matriculados na rede pública municipal de Riachão do Dantas -complementação da gestão até/2021.

  Nº certificação: WPRGZPIQI6HJQVNYOEF2DW

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  15/10/2019 - Edição nº 488

  Resumo: • TOMADA De PREÇO 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Riachão do Dantas

  Nº certificação: QXOXIR6AIG5MB3Q523L8AW

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  14/10/2019 - Edição nº 487

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL 10/2019 - Distratada: Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.

  Nº certificação: G72UXXNHC/P9JLY3AYCCFG

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  14/10/2019 - Edição nº 486

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 – ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 – Arnaldo Machado Advogados Associados.

  Nº certificação: C0AWYS9LDJRXTMUW8V+KPW

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  14/10/2019 - Edição nº 485

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 01 OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento De Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.
  -- DECRETO Nº 46 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.
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  Nº certificação: I7WUKZDFMUHHKTS7T1T6QA

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  11/10/2019 - Edição nº 484

  Resumo: • RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Riachão do Dantas, após análise de recursos.

  Nº certificação: NY6RXZDDRL63DSX4DVKE/Q

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  10/10/2019 - Edição nº 483

  Resumo: - DECRETO Nº 43 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-I.
  -- DECRETO Nº 044/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Educação de Riachão do Dantas.
  -- DECRETO Nº 045/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -- PORTARIA Nº 187/ 2019 DE 10 OUTUBRO DE 2019 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura de Riachão do Dantas e Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde.
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  Nº certificação: EXAOKHFKDPN+6BOZWZX5UQ

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  04/10/2019 - Edição nº 482

  Resumo: - DECRETO N° 35 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências
  -- DECRETO N° 36 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 37 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências
  -- DECRETO N° 38 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 39 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 41 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.
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  Nº certificação: MMO6SCXMKKU+ZFUXCAFOKG

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  04/10/2019 - Edição nº 481

  Resumo: • EDITAL 04/2019.
  -• RESOLUÇÃO 005/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros dos Conselheiros Tutelares do Município de Riachão do Dantas/SE e sobre o procedimento de sua apuração.
  -

  Nº certificação: SFY73MBWTPSP4ZMKXXOT5G

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  04/10/2019 - Edição nº 480

  Resumo: • REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Administração, Símbolo CCE-I.

  Nº certificação: PJGVV/WDY3CYHKBS9CWZCW

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  03/10/2019 - Edição nº 479

  Resumo: - DECRETO Nº 34/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 06, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIXSOM7UJXHVLM0DDUNGYA

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  03/10/2019 - Edição nº 478

  Resumo:
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  -- DECRETO Nº 28 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria de Finanças, Símbolo CCE-I.
  -- DECRETO Nº 29 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Município, Símbolo CC-I.
  -- DECRETO Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Finanças, Símbolo CCE-I. ,
  -- DECRETO Nº 31 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-I.
  -- PORTARIA Nº 159/2019 DE 02 de Outubro DE 2019 - Designar para atuar como Comissão Permanente de Licitação – CPL, exercendo todas inerentes e designadas em legislação pertinente, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas. Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, os Servidores Abaixo especificados:
  -- DECRETO Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Administração, Símbolo CCE-I.
  -- DECRETO Nº33 DE 02 OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento De Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.
  -

  Nº certificação: OSVBTJCQYD7BEZYJYY3HXW

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  01/10/2019 - Edição nº 477

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2019 CONTRATADO: TRANSAL Locadora Eireli
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 33/2019 OURIUNDO DA DISPENSA N°13/2019
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2019 OURIUNDO DA DISPENSA N°07/2019
  -- EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO N° 11/2019 CONTRATADA: SOMAR - Apoio e Capacitação a Gestão Pública Ltda.
  -- EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO N° 11/2019 CONTRATADA: SOMAR - Apoio e Capacitação a Gestão Pública Ltda.
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2019 OURIUNDO DA DISPENSA N°07/2019
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  Nº certificação: RUH46BJ4WMZJFIP7S/0ATW

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  01/10/2019 - Edição nº 476

  Resumo: - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 05/2019 DISPENSA N° 03/2019 CONTRATADA: José Andrade - ME
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA N° 03/2019 CONTRATADA: José Andrade - ME
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  Nº certificação: HKRY/NBWEJRZ5RFVAS+JSW

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 475

  Resumo: - LEI Nº 43 DE 2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre créditos suplementares em mais 10% (dez por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964.
  -- PORTARIA N° 18/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 19/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 20/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 21/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 22/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 23/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 24/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
  -- PORTARIA N° 25/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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  Nº certificação: T4QAFQPHEXLDUMQJUMWYHA

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  27/09/2019 - Edição nº 474

  Resumo: - DECRETO Nº 28/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento dos feirantes, de caráter obrigatório, no âmbito da administração pública municipal.

  Nº certificação: NTL2P8TK/LXWTMWOPTC7WQ

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  23/09/2019 - Edição nº 473

  Resumo: - DECRETO Nº 19 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupante dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura municipal.
  -- DECRETO Nº 20 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da administração pública municipal
  -- DECRETO Nº 21 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 23 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 24 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e da Mulher Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 26 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, irrigação e abastecimento, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO Nº 27 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Especial de Controle Interno Símbolo CC-1.
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  Nº certificação: RQUBIUROGW5LJV5TOAGMGG

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  19/09/2019 - Edição nº 472

  Resumo: • PORTARIA Nº 203/ 2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor Jucielma Nascimento Lima

  Nº certificação: YQWHY99M5ECXL8PAAEMTLG

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  18/09/2019 - Edição nº 471

  Resumo: - EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATOS 47/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATOS 48/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATOS 49/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019
  -- EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2018
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 18/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2017
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2017
  -- EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 PREGÃO 10/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 PREGÃO 10/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019 PREGÃO 10/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 PREGÃO 12/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 PREGÃO 12/2019
  -

  Nº certificação: 7JPLOKYSO4NZEMCKIWOJ+G

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  17/09/2019 - Edição nº 470

  Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por km rodado para as linhas municipais nos turnos matutino, vespertino e noturno na zona urbana e rural do Município de Riachão do Dantas – SE.

  Nº certificação: AFZHB450OXVT22ELFLR1RQ

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  17/09/2019 - Edição nº 469

  Resumo: - PORTARIA N° 199/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

  Nº certificação: 0B+TS2SC8HNNENPWKKULJA

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  13/09/2019 - Edição nº 468

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -

  Nº certificação: W1DBIBJJCXA73KQ2QEKFEW

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  11/09/2019 - Edição nº 467

  Resumo: PORTARIA N. 188/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA N. 200/2019
  -

  Nº certificação: W8WGNIJRQIHBYNHVAPXIEG

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  10/09/2019 - Edição nº 466

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 - Fornecedor: Estação Comercial EIRELI-ME
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 - Fornecedor: LH Indústria e Comércio EIRELI
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019 PMRD TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Contratada: VN Construções e Serviços EIRELI –ME
  -

  Nº certificação: P587LX+9A4GJQISLRCSI8W

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  06/09/2019 - Edição nº 465

  Resumo: - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 - FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2019
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 45/2019 REFERENTE A DISPENSA N° 20/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019
  -

  Nº certificação: 3MKVZZPPM0AVVR3Y4BPULW

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  04/09/2019 - Edição nº 464

  Resumo: - PORTARIA N° 187/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

  Nº certificação: 6P4C++U488/WPY1YRGMTKW

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  04/09/2019 - Edição nº 463

  Resumo: • DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
  -• PORTARIA Nº. 182/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 183/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 184/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 185/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 186/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por km rodado para as linhas municipais nos turnos matutino,vespertino e noturno na zona urbana e rural do município de Riachão do Dantas - SE.
  -• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019 - Empresa: DS Locadora de Veículos Eireli
  -• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA EMPRESA DS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
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  Nº certificação: UHME/UXPIXLAKJNSPYDXSA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 462

  Resumo: - DECRETO N° 018/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 02 de setembro de 2019 e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 181/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor
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  Nº certificação: DT4G2VAUXWMAY118EUJ8SA

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  30/08/2019 - Edição nº 461

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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  Nº certificação: RQ8GNBCZUMBFY/SKLADHRW

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  27/08/2019 - Edição nº 460

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas - Sergipe

  Nº certificação: JKCKLFNRLA84HZYAQWBBCA

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  27/08/2019 - Edição nº 459

  Resumo: • PORTARIA Nº. 173/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 174/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 175/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre renovação da sessão de servidor público municipal e dá outras providências
  -• PORTARIA Nº. 176/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 177/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 178/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 179/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
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  Nº certificação: +GQJZA+PWH/DPLJW7GQGXA

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  23/08/2019 - Edição nº 458

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2019 PMRD - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de administração, educação, assistência social e obras deste município, conforme condições e especificações constantes no Anexo I deste edital.

  Nº certificação: UWSIB7U5LSTHR5X8NWK9PW

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  22/08/2019 - Edição nº 457

  Resumo: PORTARIA Nº 171/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Fórum Dr. Osman Hora Fontes.
  -PORTARIA Nº 172/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Fórum Dr. Osman Hora Fontes.
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  Nº certificação: N6ISRSIQ2F7X1FY0+HVBJQ

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  22/08/2019 - Edição nº 456

  Resumo: • PORTARIA Nº. 159/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 161/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 162/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 163/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 164/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 165/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 166/2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Efetua a remoção de servidor público municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências
  -• PORTARIA Nº. 167/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 168/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 169/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
  -• PORTARIA Nº. 170/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor
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  Nº certificação: B94DV2XVUR58EVK19LOX5A

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  21/08/2019 - Edição nº 455

  Resumo: • PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por km rodado para as linhas municipais nos turnos matutino, vespertino e noturno na zona urbana e rural do município de Riachão do Dantas - SE

  Nº certificação: JDY0NHXWV45UB5G2DDRAJW

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  15/08/2019 - Edição nº 454

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2019 PMRD - Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando Futura e Eventual Aquisição de Pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

  Nº certificação: MBIOCFHPUBYIDDII6GAHKA

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  14/08/2019 - Edição nº 453

  Resumo: - AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE
  -- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 FMS - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.
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  Nº certificação: WFHIHB9OYQ1GKCP6WJVXPA

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  09/08/2019 - Edição nº 452

  Resumo: PORTARIA Nº 160/ 2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegrar o Servidor Albertino Franco Souza, ao quadro de servidores públicos municipais, no cargo efetivo de agente administrativo.

  Nº certificação: IPQDA3CDMNGNRWXQV9PR5W

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  08/08/2019 - Edição nº 451

  Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE

  Nº certificação: EJU+XH72Y8X+WNZ8B7VLSG

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  07/08/2019 - Edição nº 450

  Resumo: - DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração
  -- DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças
  -- DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  -- PORTARIA N° 158/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde
  -- PORTARIA N° 159/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde
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  Nº certificação: M5MUA9JXAEEWXPVEVLNKXA

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  05/08/2019 - Edição nº 449

  Resumo: - PORTARIA Nº 156/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor
  -- PORTARIA Nº 158/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor
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  Nº certificação: IYFVWDI/NVYGHZW/G7TSFW

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  01/08/2019 - Edição nº 448

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

  Nº certificação: GPM2Q6OKM+1GKBMC8+CZOW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 447

  Resumo: - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

  Nº certificação: YO4EA6YTLXRBCJZUOTRSZQ

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  29/07/2019 - Edição nº 446

  Resumo: • LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DANTAS - SE

  Nº certificação: DUTGOLXGEXJDJTILRN6NRG

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  29/07/2019 - Edição nº 445

  Resumo: - LEI Nº 041/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 6% (seis por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
  -- DECRETO Nº 017 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto lei nº 006/2019 e dá outras providências
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  Nº certificação: SAKKTMSYE/SBS16T4LI68W

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  29/07/2019 - Edição nº 444

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa Agroindustrial de Lagarto Ltda
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - COOPAF.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019 CONTRATADO: Ivonete Oliveira Bruno
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  Nº certificação: 9N8FY8PCXGBHPIWTGRTB+G

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  29/07/2019 - Edição nº 443

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
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  Nº certificação: Z+G/KG5TE/UTQWVVVFYOAG

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  29/07/2019 - Edição nº 442

  Resumo: - Tomada de Preço Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

  Nº certificação: UDYM236Z7VRQVOE1AT9TKA

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  26/07/2019 - Edição nº 441

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital
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  Nº certificação: IE7UQVP9O4HMEARUAO3TDG

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  26/07/2019 - Edição nº 440

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

  Nº certificação: WSN4IYE095IVNOW0J9MDBW

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  24/07/2019 - Edição nº 439

  Resumo: - LEI Nº 040/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 1,5% (um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
  -- LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA O EXAME PSICOLÓGICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
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  Nº certificação: EFRZZXDUIYOXKFD68TSY4W

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  22/07/2019 - Edição nº 438

  Resumo: - DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.
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  Nº certificação: +I0ER0ZGSA62MS07V4RHIG

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  22/07/2019 - Edição nº 437

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
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  Nº certificação: WXYG3KLYKYGN3Z+UPUK02W

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  19/07/2019 - Edição nº 436

  Resumo: - ERRATA AO DECRETO DE QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019, ANO IV, Nº 433 QUE NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB.

  Nº certificação: XT/3BZFCXSLTDHOU9AIGCW

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  17/07/2019 - Edição nº 435

  Resumo: - DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Urbanismo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-3.

  Nº certificação: JXWHJ1INCFGYYILP4WDGTW

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  17/07/2019 - Edição nº 434

  Resumo: - LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS PARA O PROCESSO ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHEIRO TUTELARES DE RIACHÃO DO DANTAS SE

  Nº certificação: 2YVATOKRRT1TAXDVY19SIG

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  17/07/2019 - Edição nº 433

  Resumo: - DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2019 - Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

  Nº certificação: 2/NYX8QSBEOMSTTIBHGCVW

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  15/07/2019 - Edição nº 432

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019 - Sistema de Registro de Preços, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender os munícipes que recebem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Caçula do Município de Riachão do Dantas

  Nº certificação: RMXWDJTHYLN5BLXT0MSMNG

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  15/07/2019 - Edição nº 431

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 004/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o Gabarito da Prova Escrita de conhecimento específico, etapa Classificatória e Eliminatória do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Riachão do Dantas/SE

  Nº certificação: FF+ZMXBF89GICYETIKDATA

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  10/07/2019 - Edição nº 430

  Resumo: -
  -- LEI N° 35/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Riachão do Dantas - FMERD - e dá providências correlatas
  -- LEI N° 36/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
  -- LEI N° 37/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Abre crédito suplementares até o limite de mais 1,00% da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964
  -- LEI N° 38/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Abre crédito suplementares até o limite de mais 0,55 % da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964
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  Nº certificação: OO1ZNWARSQHIPGKRO48Q3W

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  05/07/2019 - Edição nº 429

  Resumo: - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE - PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS

  Nº certificação: LJQGCUFPTUINXDOCKIBPYG

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  04/07/2019 - Edição nº 428

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 04/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 05/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 06/2019 - FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 07/2019 - FMS
  -- EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2017
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019
  -- EXTRATO DE ALA DE REGISTRO DE PRECOS N° 09/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 10/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2019
  -- EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2017
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  Nº certificação: BRFWOD8BID+JI7EXRFJIGA

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  02/07/2019 - Edição nº 427

  Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município
  -- ERRATA - DIÁRIO ELETRÔNICO N° 02/2019 - NO DIÁRIO ELETRÔNICO N° 01/2019 - PÁGINA 12 - 54 DA PROVA ESCRITA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA
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  Nº certificação: NK6OWKPSYZCYUIUEKGCW8G

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 426

  Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender os munícipes que recebem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Caçula do Município de Riachão do Dantas
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
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  Nº certificação: DBMUBEPGUMPCP2DCRBCRCW

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  27/06/2019 - Edição nº 425

  Resumo: - DECRETO N° 015 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta no âmbito do Município de Riachão do Dantas, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB), instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências.

  Nº certificação: CVE04ZK7DURM5BJDKCRYIQ

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  27/06/2019 - Edição nº 424

  Resumo: - EDITAL N° 01/2019-CMDCA - ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA CANDIDATOS (AS) RECORRENTES

  Nº certificação: GJT4PRHEKZIDCJ3R+TDJRG

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  18/06/2019 - Edição nº 423

  Resumo: - DECRETO N° 013/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos próximos dias 21 e 24 de junho de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: 8WCQESGU/9XEKAIUJHE5VQ

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  17/06/2019 - Edição nº 422

  Resumo: • PORTARIA Nº. 111/2019 17 DE JUNHO DE 2019 - Designa responsável pelo patrimônio, atribui competências e dá outras providências

  Nº certificação: TT9H/D1II4JP5JVA0QCSGA

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  17/06/2019 - Edição nº 421

  Resumo: - LEI N° 33/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o atendimento de Clientes em estabelecimentos Bancários que funcionam no município
  -- PORTARIA N° 110/2019 DE JUNHO DE 2019 - Efetua a remoção de servidor público municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências
  -- LEI N° 34/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Denomina avenida no Povoado Vivaldo, neste município e dá outras providências
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  Nº certificação: 43LEKNYUSSA5EHVDQC/2AA

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  17/06/2019 - Edição nº 420

  Resumo: DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

  Nº certificação: STOIBRXNP5JOYU+PRDXH1A

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  14/06/2019 - Edição nº 419

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para as Escolas da Rede Municipal de Educação Básica conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947 de 16/07/2009 e na Resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, Art. 20 § 1º e 2º, alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015.

  Nº certificação: VVCEZ0LI4LEZMM2LBM16EQ

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  13/06/2019 - Edição nº 418

  Resumo: - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 38/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2019 CONTRATADA: José Irineuton Sousa - ME
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 39/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 10/2019 CONTRATADA: Stenio Eleuterio de Araujo ME
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  Nº certificação: M3YCHANERCCMO6/MEJEM2Q

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  12/06/2019 - Edição nº 417

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019 - REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP e CAPS Estrela Guia, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia

  Nº certificação: 1JRGMEVFXWX0JE9IRXHBWW

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  11/06/2019 - Edição nº 416

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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  Nº certificação: 8NLVICB8MH01LJFZA0XP+Q

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  10/06/2019 - Edição nº 415

  Resumo: - DECRETO 010/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências
  -- DECRETO 011/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências
  -- DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Finanças, Símbolo CC-1
  -- DECRETO N° 012/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Transfere feira livre no Povoado Tanque Novo e dá outras providências
  -- DECRETO DE 10 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finança, Símbolo CC-1
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  Nº certificação: UT1YXV9ESRSRNGGXHON6MW

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  07/06/2019 - Edição nº 414

  Resumo: - PORTARIA N° 95/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
  -- PORTARIA N° 96/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 97/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 98/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 100/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 101/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 102/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 103/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 104/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 105/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 106/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 107/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 108/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 109/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio
  -- PORTARIA N° 110/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Coloca à disposição do Sindicato dos servidores públicos municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências
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  Nº certificação: U4QGMYBA/SKBSE0IXZSOQG

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  07/06/2019 - Edição nº 413

  Resumo: - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2019 CONTRATADO: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda - ME
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  Nº certificação: VRARLECC36Q19LCDOOGRVQ

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  06/06/2019 - Edição nº 412

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2019
  -- TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019
  -- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2019 INEXIGIBILIDADE N° 09/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2019 INEXIGIBILIDADE N° 10/2019
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  -

  Nº certificação: IBEE1IBJL1LOQO/P+FXRJA

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  05/06/2019 - Edição nº 411

  Resumo: - DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Agente Comunitário de Saúde
  -- PORTARIA N° 94/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Institui a Equipe Técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas - PME, e dá outras providências
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  Nº certificação: +YCH8QK6A/VBRGK279IEUG

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  04/06/2019 - Edição nº 410

  Resumo: - RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

  Nº certificação: BKXOJ659AFJVMMKVIIPSFG

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  04/06/2019 - Edição nº 409

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda

  Nº certificação: 8QHOCFXKZBRJH6MSTWUOVA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 408

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 CONTRATADA: SAMAN Veículos Ltda

  Nº certificação: PNWON7EWH7BMBYU6WDQB+W

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  30/05/2019 - Edição nº 407

  Resumo: - ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019

  Nº certificação: ZJCD557TFMQ5MDBM1EPTNA

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  29/05/2019 - Edição nº 406

  Resumo: - PORTARIA N° 092/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
  -- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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  Nº certificação: HYEUYYFBQIQ2OJIG6Q9LEG

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  28/05/2019 - Edição nº 405

  Resumo: - PORTARIA N° 090/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal Reginal Eleitoral do Estado de Sergipe
  -- PORTARIA N° 091/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Dacio de Souza
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  Nº certificação: ZAAN2ELZ0BT8EQWK6AZJNW

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  24/05/2019 - Edição nº 404

  Resumo: - PORTARIA N° 089/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

  Nº certificação: PTKOWPLSVX5SLO0NOJ/5+W

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  24/05/2019 - Edição nº 403

  Resumo: - PORTARIA N° 087/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
  -- PORTARIA N° 088/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
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  Nº certificação: GCLZSXDUYTVVA+7EGASPHW

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  23/05/2019 - Edição nº 402

  Resumo: - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP
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  Nº certificação: +WXIFOELMKAA0YMNEDWBHA

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  22/05/2019 - Edição nº 401

  Resumo: - PORTARIA N° 85/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Destitui os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras Providências

  Nº certificação: 25CS34HZASF7UVKIYLNGAG

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  21/05/2019 - Edição nº 400

  Resumo: - PORTARIA N° 082/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa responsável pelo almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
  -- PORTARIA N° 084/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa servidores responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle de saída de merenda escolar da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
  -- PORTARIA N° 086/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa responsável pelo almoxarifado merenda escolar da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
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  Nº certificação: S6G4IO/IVGTZQML9UCX1BW

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  21/05/2019 - Edição nº 399

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019, 08 DE ABRIL DE 2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS

  Nº certificação: GSPCE0XYGHQS3MAEG+ZHMG

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  16/05/2019 - Edição nº 398

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde,

  Nº certificação: 9XO63ZZSDNR3FHGH5Q/PCG

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  15/05/2019 - Edição nº 397

  Resumo: • PORTARIA Nº. 059/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências

  Nº certificação: VYK6NQCAQXDY+5AYSFKHUA

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  15/05/2019 - Edição nº 396

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: VZPG3NVJEV21+PX1UYOCCW

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  13/05/2019 - Edição nº 395

  Resumo: PORTARIA N. 072/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 073/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 074/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 075/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 077/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 078/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 079/82019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 080/82019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 081/82019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
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  Nº certificação: HI3ACHQ4Y/SPLFBVGNG9MW

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  07/05/2019 - Edição nº 394

  Resumo: LEI N. 031/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019.
  -DECRETO N. 009/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 – Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 10 de abril de 2019 dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: IUN8JC7FG7LDZACQUEB8UA

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  07/05/2019 - Edição nº 393

  Resumo: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: 0A+NDGCXGLP+Q3QSBR2QYG

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  06/05/2019 - Edição nº 392

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no ANEXO I – termo de referência.

  Nº certificação: QMVTVO0NL7SJNZFFKRRUDA

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  03/05/2019 - Edição nº 391

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019
  -- EXTRATO DE CONTRATOS 10/2019 FMAS - PREGÃO 04/2019 FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019
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  Nº certificação: LV8YFZP1JVRCXG+D0JJ17A

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  02/05/2019 - Edição nº 390

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2019. Empresa Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2019. Empresa BAT Auto Ltda-EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa Josefa Alves dos Santos Itabaianinha-ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda-ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019. Empresa BAT Auto Ltda-EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019. Empresa Supragás Distribuidora Ltda-ME
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  Nº certificação: X4BIFDGPJINCO7MIH8C3RQ

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  02/05/2019 - Edição nº 389

  Resumo: DECRETO Nº. 0082019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Riachão do Dantas

  Nº certificação: K459JWHC0BWSGGORGPRYFW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 388

  Resumo: - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Fica nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação de Riachão do Dantas, os representantes abaixo relacionados, em substituição aos membros anteriores
  -- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.
  -

  Nº certificação: H5YTOP++UQ2T2M/VO+BDAG

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  30/04/2019 - Edição nº 387

  Resumo: PORTARIA N°.017 DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Nomeia os membros de Comissão Especial para apresentares tudo de viabilidade de Concurso Publico e da outras providências.

  Nº certificação: VTE76GX1O6MLXQOKJL8DTW

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  29/04/2019 - Edição nº 386

  Resumo: - LEI N° 032/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 5,00% (5 por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n ° 4,320, de 17 de março de 1.964

  Nº certificação: AVKF6WMPB148PN+6TPRP5G

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  26/04/2019 - Edição nº 385

  Resumo: LEI N. 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
  -LEI N. 030/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
  -LEI N. 031/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 069/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 065/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
  -DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2019.
  -

  Nº certificação: 3M58VPDWDZ/Z4E7JN427SQ

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  24/04/2019 - Edição nº 384

  Resumo: EDITAL N. 03/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.

  Nº certificação: TMFI6Y1MZVWBAWGD8LTDMA

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  24/04/2019 - Edição nº 383

  Resumo: - LEI N° 027/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Riachão do Dantas, o pagamento do valor pecuniário referente ao Piso Salarial Nacional e da outras providencias
  -- PORTARIA N° 064 /2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença a prêmio a servidora Joana D'Arc França Conceição
  -- DECRETO N° 006/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Disp5e sobre suspensão de despesa com locomoção, diárias, hospedagens e afins.
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  Nº certificação: 2IEPBZ6YLRQYUDPUKAH5BA

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  17/04/2019 - Edição nº 382

  Resumo: - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1
  -- DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1
  -- DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CCE-1
  -- DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo CCE-1
  -- PORTARIA N° 062/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
  -- PORTARIA N° 063/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Riachão do Dantas e Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde
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  Nº certificação: CURU2BWNSELKSWW+07CAMG

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  16/04/2019 - Edição nº 381

  Resumo: - DECRETO N° 005/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: G2LKHDP1ZUERPVX/REJOQG

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  15/04/2019 - Edição nº 380

  Resumo: - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE PREÇOS REGISTRADOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedor Registrado: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME
  -- EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedora Registrada: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME
  -- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 07/2019 - Empresa: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 07/2019 - Contratada: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA
  -- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 10/2019 - Empresa: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 10/2019 - Contratada: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP
  -- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 12/2019 - Empresa: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design)
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 12/2019 - Contratada: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design)
  -- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 18/2019 - Empresa: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 18/2019 - Contratada: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI
  -- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 23/2019 - Empresa: Costa & Souza Advogados
  -- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 23/2019 - Contratada: Costa & Souza Advogados
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  Nº certificação: UKZRRT4L2DC4FJPYJR+UOW

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  10/04/2019 - Edição nº 379

  Resumo: DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
  -DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Destitui representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
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  Nº certificação: UC3KDQDGDDW7O7LGHDPNBQ

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  09/04/2019 - Edição nº 378

  Resumo: - DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Exonera o servidor Albertino Franco Souza, após revisão do Ato Administrativo de Reintegração

  Nº certificação: ASYJL4QQJGURNFMMBHF1UG

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  08/04/2019 - Edição nº 377

  Resumo: - DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE
  -- PORTARIA N° 055/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edleide Santos Roza
  -- PORTARIA N° 056/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josefa Ribeiro de Jesus Irmã
  -- PORTARIA N° 057/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Alvaro Araújo de Oliveira
  -- PORTARIA N° 058/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- DECRETO 001/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Riachão do Dantas e dá outras providências
  -- EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE RIACHÃO DO DANTAS/SE
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 EMPRESA: Funerária Marcelino Ltda - ME
  -- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP
  -- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP
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  Nº certificação: 3H0WMJQMKFBASPQ7EYVPJW

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  03/04/2019 - Edição nº 376

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2019 - FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para o serviços de convivência e fortalecimento de vínculos deste município de Riachão do Dantas - Sergipe - Exclusivo para ME e/ou EPP

  Nº certificação: ZCG7N9ZGBLOPQKRPVNSJKA

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  03/04/2019 - Edição nº 375

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 - Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de kits de enxovais para doação a famílias carentes deste Município de Riachão do Dantas - Sergipe
  -- CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas - Sergipe
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha (GLP) e água mineral, para a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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  Nº certificação: 0IX3YIR3SPUTVSWKUXSSAQ

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  01/04/2019 - Edição nº 374

  Resumo: - DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretária Especial de Controle Interno, CC - 1.
  -- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Planejamento e Finança, CC - 1.
  -- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Especial de Controle Interno, CC - 1.
  -- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Planejamento e Finança, CC - 1.
  -- DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico, CC - 2
  -- PORTARIA N° 051/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do Servidor Público Municipal e das outras providências
  -- PORTARIA N° 053/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Designa Assessor técnico para atuar no Setor de Recursos Humanos
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  Nº certificação: SAXBHSRT1ABMDAUBAYTY4W

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 373

  Resumo: PORTARIA N° 048/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Exonerar todas as funções gratificadas FG-1, FG-2, FG-3, FG-4, FG-S.

  Nº certificação: I0VVKOZ/XJJKMWLVGRUIEG

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  28/03/2019 - Edição nº 372

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de peixe para doação a famílias carentes deste município de Riachão do Dantas - Sergipe,

  Nº certificação: +WV9YUX/48DGMQCUNHYFPQ

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  27/03/2019 - Edição nº 371

  Resumo: -
  -- LEI 026/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Abre créditos suplementares ate o limite 1,00% (Um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964.
  -- LEI COMPLEMENTAR N° 025/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos efetivos dos profissionais do Magistério Publico Municipal, nos termos em que preceituo a Lei Federal n° 11.738/2008 e a Lei Complementar 02 de 2011 e dá outras providências
  -- PORTARIA 047/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 050/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Obras para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e Secretaria Municipal de Transportes.
  -- PORTARIA N° 051/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Agricultura para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  -- PORTARIA N° 052/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretaria Municipal de Educação para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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  Nº certificação: BVXWJYVOF32DLGOZNUR48G

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  27/03/2019 - Edição nº 370

  Resumo: PORTARIA N° 049/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Renovara Sessão da servidora Publica Municipal, Marcia Gonçalves de Souza.

  Nº certificação: IOCS/5QZI4A0SMRTC1YL0A

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  26/03/2019 - Edição nº 369

  Resumo: - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Particular. Símbolo CC-1
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Extraordinário, Símbolo CC-1.
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Símbolo CC-1
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo CC-1
  -- DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Esporte, Símbolo CC-1
  -- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Transporte, Símbolo CC-1
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  Nº certificação: ANJXFOODBY37X+PNUXZ1TA

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  25/03/2019 - Edição nº 368

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
  -- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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  Nº certificação: VLRMNPKP8RLSC9HXEF3CWW

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  22/03/2019 - Edição nº 367

  Resumo: ERRATA AO DECRETO DE 15 DE MARÇO - Errata ao Decreto Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmenntos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

  Nº certificação: XJ1K1ZIL1GQH50SAQSE4NQ

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  20/03/2019 - Edição nº 366

  Resumo: - DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Nomeia os novos membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e da adolescência.
  -- DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Nomeia os novos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz.
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  Nº certificação: JE3JQIJQDIW7ENUGDKBLJW

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  19/03/2019 - Edição nº 365

  Resumo: - DECRETO N° 004/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte aos Profissionais da Educação Básica do Município de Riachão do Dantas
  -- PORTARIA N° 41/2019 DE 18 FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor "Jucielma Nascimento Lima"
  -- PORTARIA N° 43/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências
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  Nº certificação: XQOEB8BTBGE9QJYKMYOP4Q

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  19/03/2019 - Edição nº 364

  Resumo: - LEI N° 024 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Fixa verba indenizatória de ajuda de custos para os vereadores deste Município e estabelece outras providências

  Nº certificação: +JMS7UC2ZKLTLB/OXARM5G

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  15/03/2019 - Edição nº 363

  Resumo: - DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmentos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

  Nº certificação: HT7RQZFXJWMYXHHXBZLG5A

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  14/03/2019 - Edição nº 362

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS PUBLICA.

  Nº certificação: JR82M8QS61LY20TA8BDPQQ

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  14/03/2019 - Edição nº 361

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas – Sergipe

  Nº certificação: PAEP4Z4POBXBAKCSSZPIIG

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  14/03/2019 - Edição nº 360

  Resumo: - PORTARIA N° 037/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- PORTARIA N° 038/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- PORTARIA N° 040 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Designa Assessor Jurídico Símbolo CC-2 e dá providências
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  Nº certificação: FIPXE9AGIEXRIRH1EP/0OQ

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  13/03/2019 - Edição nº 359

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 - Objeto: Aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.
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  Nº certificação: BWJWP+Z3G0TB6ULJZ1SQXQ

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  11/03/2019 - Edição nº 358

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2019 CONTRATADA: Maria Gilvânia de Jesus Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 CONTRATADA: O Centrão Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 CONTRATADO: Nemesio Fontes Neto
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa
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  Nº certificação: MD0ZB3RSDADVUZTIH13/JW

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  11/03/2019 - Edição nº 357

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios e locados da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas - Sergipe

  Nº certificação: R2RM7RR+GRFKSOWR2SJEPG

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  01/03/2019 - Edição nº 356

  Resumo: - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1
  -- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Educação na Secretaria Municipal de Educação
  -- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação
  -- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretario Municipal de Administração
  -- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação
  -- DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Administração
  -

  Nº certificação: PSL2M7BSCGW/NYEEHCOOTA

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  01/03/2019 - Edição nº 355

  Resumo: DECRETO N° 003/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo para o período de Carnaval de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: PM3DI0EFQPOTDWDO/IZNTA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 354

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos tipo ônibus para o transporte Universitário deste Município de Riachão do Dantas - Sergipe

  Nº certificação: ZSBWGGTCVL+CHLV786YONW

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  26/02/2019 - Edição nº 353

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos deste município de Riachão do Dantas - Sergipe - (Exclusiva para ME E/ou EPP).
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 - Objeto: prestação de serviços funerários, incluindo urna funerária e materiais, para o fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas – Sergipe (Exclusiva para ME e/Ou EPP).
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 - Objeto: fornecimento de cestas básicas para o fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas – Sergipe - (Exclusiva Para ME e/Ou EPP).
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  Nº certificação: JFGCK6MNWU0HYQQR1ZQBZA

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  26/02/2019 - Edição nº 352

  Resumo: - PORTARIA N° 035/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio

  Nº certificação: S7BZ5Q7KYJWK/0CZDV6A8Q

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  21/02/2019 - Edição nº 351

  Resumo: PORTARIA Nº 044/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre designação do Coordenador e Secretario da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OGWT/UMIHICM1DMDEBTKGW

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  19/02/2019 - Edição nº 350

  Resumo: AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos para a prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.

  Nº certificação: 4FPVY5PLAZLRMBXIIEGQPW

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  18/02/2019 - Edição nº 349

  Resumo: - PORTARIA N° 035/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre convocação de Funcionário Público Municipal conforme processo n° 201889100439

  Nº certificação: BIJONIUVISMDE3EJRMB2UQ

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  15/02/2019 - Edição nº 348

  Resumo: - PORTARIA N° 029/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -- PORTARIA N° 030/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -- PORTARIA N° 031/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -- PORTARIA N° 032/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -- PORTARIA N° 033/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -- PORTARIA N° 034/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio
  -

  Nº certificação: HWJOG6N9TLUFG/OU9PYHTG

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  15/02/2019 - Edição nº 347

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
  -

  Nº certificação: NRDDFQZ/C35MLMLIFQV5VG

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  07/02/2019 - Edição nº 346

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios e locados da prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para a locação de veículos tipo ônibus para o transporte universitário deste município de Riachão do Dantas - Sergipe.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 - Objeto: Contratações de empresa especializada para a locação de veículos para a prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 018/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 06/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2019
  -

  Nº certificação: F42LKILBH54O26LAWHWKPA

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 345

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2018/PMRD
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 10/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 11/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2019
  -

  Nº certificação: CZUTCVNSFSHFCMGEQUX0CA

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  04/02/2019 - Edição nº 344

  Resumo: - ERRATA À LEI N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a estrutura administrativa e estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: LFDDKQ2W0C7FBPLBWVS2+Q

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  04/02/2019 - Edição nº 343

  Resumo: -
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 EMPRESA CONTRATADA: CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMSRD
  -- EXTRATO DO CONTRATO 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMASRD
  -- EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -

  Nº certificação: KCFLK//HULH9VZNLMSNRKG

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  01/02/2019 - Edição nº 342

  Resumo: - PORTARIAS N° 006/2019 À 026/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
  -- PORTARIA N° 028/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio
  -- PORTARIAS N° 01/2019 À 011/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
  -

  Nº certificação: 4IFDZ31ZMHCUXXD9PX9UVQ

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 341

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA POR SEGMENTO REPRESENTATIVO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

  Nº certificação: 2TIM7QV8+QL9XFIBW5G+TQ

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  28/01/2019 - Edição nº 340

  Resumo: - DECRETO N° 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias e ponto facultativo para os serviços público municipal no dia 28 de janeiro de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: JWZ3GMVS1CEHZMDY/4DHQQ

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  28/01/2019 - Edição nº 339

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VISTA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO

  Nº certificação: DGRN9+4ZV6SP8FQ7KO5FRG

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  25/01/2019 - Edição nº 338

  Resumo: - DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar
  -- ERRATA II DA PORTARIA N° 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências
  -- DECRETO N° 01/2019 DE 024 DE JANEIRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Riachão do Dantas/SE afetada pela SECA (COBRADE- 1.4.1.2.0), Conforme IN/MI 01/2012
  -

  Nº certificação: NYWJCKTCOFTDZZ782S5E5A

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  23/01/2019 - Edição nº 337

  Resumo: - PORTARIA N° 01/2019 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe da nomeação dos membros da Comissão de Intervenção e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas de acordo com resolução CNS n° 453/2012, e dá outras providências

  Nº certificação: 2SHLKEUYS/5QRDRC4P/IBW

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 336

  Resumo: - ERRATA DA PORTARIA N° 043/2019 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que Nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências

  Nº certificação: MAUDHK4S5HLH2RVWDVOHJQ

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  21/01/2019 - Edição nº 335

  Resumo: DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear(a) Sr.(a) Gilson Eduardo dos Santos.
  -PORTARIA N° 004/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio.
  -PORTARIA N° 005/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação.
  -

  Nº certificação: 3UCH8YABTJZFJSNIJBHGMQ

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  17/01/2019 - Edição nº 334

  Resumo: PORTARIA N° 002/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Designar Magali Freitas Alexandre.

  Nº certificação: HWWTE7/9WARVJB65F41RUG

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  16/01/2019 - Edição nº 333

  Resumo: DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Exonerar o (a) Sr.(a) Marcos Leandro Santos Resende.
  -PORTARIA N.• 05/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o servidor Elanio Ricardo Santos Nascimento.
  -ATA DA SESSÃO SOLENE COM AFIM ESPECIFICO PARA POSSE DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.
  -DIPLOMA.
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  Nº certificação: YTV0A7RGRV/SZNMSSP7HGW

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  11/01/2019 - Edição nº 332

  Resumo: - PORTARIA N° 030/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Renova Seção de Servidor Público Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: E84UVI67VDQTJ1NPXY9I7G

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  03/01/2019 - Edição nº 331

  Resumo: - LEI N° 023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências correlatas

  Nº certificação: ZIKGUO2NYDGXJ2LUO/PCUW

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  03/01/2019 - Edição nº 330

  Resumo: ERRATA A LEI Nº 022/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964
  -PORTARIA Nº 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e da outras providencias.
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  Nº certificação: IKS6GZUEOUYKM5OU1OWJBG

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