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Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 187 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Leis - LEI Nº 44/2019 DE 07 DE NOVEMBRO 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.530,48 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) no montante da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei (Federal) n.º 4.320, de 17 de março de 1964. PROJETO DE LEI Nº 45/2019 DE 07 DE NOVEMBRO 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.559,33 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, e trinta e três centavos) no montante da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 43 da Lei (Federal) n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

    EC103AEC-9B7A-65DE-1D1DC7C32F6CC86A.pdf

    05/11/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 - Contratado: Paviter Pavimentação e Construção LTDA EPP.

    53F3B213-D057-822F-1437E637A191A99F.pdf

    04/11/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 52/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017 DISTRATADA: Viação SANT´ANA Ltda - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 17/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 31/2018 DISTRATADA: Matheus Santos Santana Eireli-EPP

    2FE60832-FDBB-39FC-A99C8835A04DB7D6.pdf

    04/11/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 CONTRATADO: Ágil Construções e Instalações Ltda ME

    29F6F9FC-FCBC-0C87-509B67493C0EC749.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 062/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB.

    22DDAED6-F7FD-79F0-C7692F393FC14208.pdf

    04/11/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 190/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidor para cumprir atribuições na Junta de Serviço Militar do município de Riachão do Dantas/Se.

    22DDAEE3-D7DE-30E7-0E7273ED7E2E09B8.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Decretos - - - DECRETO N° 63/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Riachão do Dantas/SE e dá outras providências.

    F05993E7-9E1E-13D5-FB2EE1B91D310D9D.pdf

    25/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 062/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB.

    2C827D49-DDE6-3128-EA44173A28A01384.pdf

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 CONTRATADO: Supermercado Supercompras Eireli ME

    2028E741-E66D-A60B-0120B93D10EFED20.pdf

    24/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.

    F9320BF7-A6F6-B233-205E35B132216793.pdf

    23/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 045/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

    BE7EFFDA-B233-9479-33EE6A12421A7C59.pdf

    23/10/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 60/2019 - Substituir a comissão permanente de gestão da carreira dos professores da rede municipal de educação de Riachão do Dantas/SE, conforme art. 21 da Lei Complementar 02/2011, de 05 de maio de 2011.

    B9AC4EFF-9C4B-B0C1-C28237D61B60BD66.pdf

    21/10/2019 - Decretos - - DECRETO N° 59/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de Riachão do Dantas para fins de declaração, e cobraça e fiscalização do Imposto Territorial Rural. (ITR)

    538BE180-DAD0-0698-4D5A0DFADE03C635.pdf

    18/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 58 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial III, Símbolo CCE-7, na Secretaria Municipal de Esportes.

    B5DAB785-015F-8D99-0FDB77FDAEF48093.pdf

    18/10/2019 - Decretos - - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Educação, Símbolo CCE-I. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo CC-3

    AD032E7A-E91F-EA7A-69EB0A8E7A481BD4.pdf

    18/10/2019 - Portarias - - ERRATA A PORTARIA N° 18/2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AD032E91-D4A8-0231-57AF5E4F91207BCC.pdf

    18/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 26/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Riachão do Dantas

    AD032EAC-9F60-B8EB-34A7249B13FEAB7D.pdf

    18/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 27/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Dantas.

    AD032EC4-087F-537F-B0C6110C606A0254.pdf

    17/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 48 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CC-2 no Gabinete do prefeito. - DECRETO Nº 49 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Planejamento, Símbolo CC-3 na Secretaria de Finanças - DECRETO Nº 50 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Arquivo Público, Símbolo CC-3, no Gabinete do Prefeito. - DECRETO Nº 51 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor(a) do Departamento de Auditoria e Avaliação, Símbolo CC-3, na Secretaria de Saúde - DECRETO Nº 52 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo CC-3, da Secretaria de Obras e Urbanismo. - DECRETO Nº 53 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-3, na Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e da Mulher. - DECRETO Nº 54 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. - DECRETO Nº 55 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial 5, Símbolo CCE-5, na Secretaria de Transportes. - DECRETO Nº 56 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação, Símbolo CC-2, do Gabinete do Prefeito - DECRETO Nº 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito.

    822A1F7C-E03D-9D9C-09C2448D5301D439.pdf

    15/10/2019 - Decretos - DECRETO Nº 47 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público dos órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.

    1ADAD7EA-FA4B-A143-EEC0507C00473291.pdf

    15/10/2019 - Outros - EDITAL 02/2019, 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Convocação para eleição de conselheiro/a titular representante dos pais/mães ou responsáveis dos educandos matriculados na rede pública municipal de Riachão do Dantas -complementação da gestão até/2021.

    17EC18B6-DC66-CDC0-D752AC1FA1D0A2E5.pdf

    15/10/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Riachão do Dantas

    11C3A3E1-F310-A3C0-D5ABE3B4ACA14078.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL 10/2019 - Distratada: Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.

    F6B1AD1C-A53D-3A88-609A77331B372F48.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 ? ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019 ? Arnaldo Machado Advogados Associados.

    EAA3FDB6-F2E3-D54E-1BDF5425345AABD9.pdf

    14/10/2019 - Decretos - - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 01 OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento De Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.

    E448DB88-C774-7A2D-19C488A6F58A88A3.pdf

    14/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 46 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.

    E448DB94-DC73-EAAF-FD11D67D7AD5BD0D.pdf

    11/10/2019 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Riachão do Dantas, após análise de recursos.

    4F240FF1-AD59-618E-93B098A7F64EB4D5.pdf

    10/10/2019 - Outros - - DECRETO Nº 43 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-I. - DECRETO Nº 044/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Educação de Riachão do Dantas. - DECRETO Nº 045/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências. - PORTARIA Nº 187/ 2019 DE 10 OUTUBRO DE 2019 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura de Riachão do Dantas e Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde.

    2427D090-E0FE-F72C-5438EE3F79DCCA21.pdf

    04/10/2019 - Decretos - - DECRETO N° 35 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências - DECRETO N° 36 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. - DECRETO N° 37 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências - DECRETO N° 38 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. - DECRETO N° 39 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. - DECRETO N° 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. - DECRETO N° 41 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências. - DECRETO N° 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados e dá outras providências.

    F0074DBA-EC13-17F2-E7F5AD40AD3908D4.pdf

    04/10/2019 - Resoluções - EDITAL 04/2019. RESOLUÇÃO 005/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros dos Conselheiros Tutelares do Município de Riachão do Dantas/SE e sobre o procedimento de sua apuração.

    E24798C9-E094-0334-9F5EA53783646502.pdf

    04/10/2019 - Decretos - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Administração, Símbolo CCE-I.

    E0D3039F-E829-B888-D2E121AF1447DFEB.pdf

    02/10/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 34/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 06, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.

    BDD6BA7F-0344-B50B-EA57C0C9FE2C81EF.pdf

    02/10/2019 - Outros - - - DECRETO Nº 28 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria de Finanças, Símbolo CCE-I. - DECRETO Nº 29 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Município, Símbolo CC-I. - DECRETO Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Finanças, Símbolo CCE-I. , - DECRETO Nº 31 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-I. - PORTARIA Nº 159/2019 DE 02 de Outubro DE 2019 - Designar para atuar como Comissão Permanente de Licitação ? CPL, exercendo todas inerentes e designadas em legislação pertinente, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas. Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, os Servidores Abaixo especificados: - DECRETO Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação Assessor Especial I da Secretaria de Administração, Símbolo CCE-I. - DECRETO Nº33 DE 02 OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento De Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3.

    BAD3BE24-FDE3-5550-B464B84D056E1E09.pdf

    01/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 05/2019 DISPENSA N° 03/2019 CONTRATADA: José Andrade - ME - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA N° 03/2019 CONTRATADA: José Andrade - ME

    4C25FD05-9075-B950-08D4A382E47ECE8B.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    23/09/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 19 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupante dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura municipal. - DECRETO Nº 20 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da administração pública municipal - DECRETO Nº 21 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração, Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 23 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação, Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 24 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e da Mulher Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 26 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, irrigação e abastecimento, Símbolo CC-1. - DECRETO Nº 27 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Especial de Controle Interno Símbolo CC-1.

    A5A44534-B9CA-1D89-7838A8883D9C5FEC.pdf

    19/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 203/ 2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor Jucielma Nascimento Lima

    E1556105-E504-85EA-EA4C57134E28DC40.pdf

    18/09/2019 - Outros - - EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018 - EXTRATO DO CONTRATOS 47/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019 - EXTRATO DO CONTRATOS 48/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019 - EXTRATO DO CONTRATOS 49/2019 PMRD - PREGÃO 13/2019 - EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 18/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2017 - EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 PREGÃO 10/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 PREGÃO 10/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019 PREGÃO 10/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 PREGÃO 12/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 PREGÃO 12/2019

    B425B803-E32C-D4A2-0D6D360CA8A2E34C.pdf

    17/09/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 199/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

    6F070C8E-B5EF-B18C-6DCCF7F78EF60281.pdf

    13/09/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019 - Registro de preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando futura e eventual Aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

    B51596B8-FCA7-0465-76B3A9DCB89B4158.pdf

    10/09/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019 PMRD TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Contratada: VN Construções e Serviços EIRELI ?ME

    0DC73DCF-F5CE-5279-20E145A82E911A66.pdf

    10/09/2019 - Pregão Eletrônico - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 - Fornecedor: Estação Comercial EIRELI-ME

    0DC73DA9-9155-F1CB-7F6889AAAB14919C.pdf

    10/09/2019 - Pregão Presencial - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 - Fornecedor: LH Indústria e Comércio EIRELI

    0DC73DC3-9791-92C0-090B2E0A46203E88.pdf

    06/09/2019 - Outros - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 - FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2019 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 45/2019 REFERENTE A DISPENSA N° 20/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019

    4C01B428-A3E2-9320-DFB6AA32AAE54760.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 187/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

    E529A486-F1EC-E65E-5B959110A7B64A6B.pdf

    04/09/2019 - Decretos - DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

    DAC84B4B-CD77-430C-C42E007199E7D052.pdf

    04/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 182/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 183/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 184/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 185/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 186/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

    DAC84BD7-E864-CF30-64717B86C7923673.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por km rodado para as linhas municipais nos turnos matutino,vespertino e noturno na zona urbana e rural do município de Riachão do Dantas - SE.

    DAC84BE1-C06E-2D80-D79398D289855567.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019 - Empresa: DS Locadora de Veículos Eireli

    DAC84CB1-DD28-E55B-3594F0A9497EB315.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA EMPRESA DS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

    DAC84CFF-96CA-C6E5-C4C152CC80276ED9.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    DAB0AD0D-C6EA-15E9-14E0EB38320354CA.pdf

    30/08/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    DAB0AD1C-9A7E-27A4-5A21B66C33FDFC72.pdf

    30/08/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    DAB0AD2A-ABC0-DB43-AB1125475FA785F4.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas - Sergipe

    43E0F9D1-B253-B9FA-940EE94D87479AC9.pdf

    27/08/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 173/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 174/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 175/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre renovação da sessão de servidor público municipal e dá outras providências PORTARIA Nº. 176/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 177/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 178/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 179/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

    3FE0B3C6-CC00-ED3E-BA2C9F9E4A1114FF.pdf

    22/08/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 159/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 161/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 162/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 163/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 164/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 165/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 166/2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Efetua a remoção de servidor público municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências PORTARIA Nº. 167/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 168/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 169/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor PORTARIA Nº. 170/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor

    3B08ACEE-0C05-3CBC-30CD1EF9DECF44B1.pdf

    21/08/2019 - Pregão Presencial - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por km rodado para as linhas municipais nos turnos matutino, vespertino e noturno na zona urbana e rural do município de Riachão do Dantas - SE

    0B3C4777-DB65-7ABA-EE1007B6FFC6C611.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2019 PMRD - Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com entrega parcelada visando Futura e Eventual Aquisição de Pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

    D7D06387-9A6B-E59A-13E8FC65E90F9CC9.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - - - AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 FMS - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares referente aos itens fracassados, para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.

    ACA6CEEE-C8F3-2BBC-C2E9843B5B03AECE.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2019 PMRD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Obras, Secretaria Mun. de Educação e a Secretaria Mun. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE

    73FBA074-A53A-0140-960C835C96754B19.pdf

    07/08/2019 - Outros - - DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração - DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças - DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 158/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde - PORTARIA N° 159/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde

    454116D3-0819-FF2E-E697257D3F013CE1.pdf

    05/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 156/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor

    D7009A27-2AFB-6E0E-6E2F216ECC48FBA9.pdf

    05/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 158/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor

    D7009BD5-2AFB-6E0E-6E20F03798A48899.pdf

    01/08/2019 - Tomada de preço - - REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

    FFFC1552-2AFB-6E0E-6E28B588EB5543C1.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

    D56853CE-2AFB-6E0E-6E2936DFBF6E010B.pdf

    29/07/2019 - Outros - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DANTAS - SE

    7637EF6B-2AFB-6E0E-6E208E9AD7F0F64F.pdf

    29/07/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 017 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto lei nº 006/2019 e dá outras providências

    74933142-2AFB-6E0E-6E27A91B8554BDC8.pdf

    29/07/2019 - Leis - - LEI Nº 041/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 6% (seis por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.

    74933134-2AFB-6E0E-6E2F888442F00D17.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa Agroindustrial de Lagarto Ltda - EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - COOPERLAGARTO - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - COOPAF. - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019 CONTRATADO: Ivonete Oliveira Bruno

    6E0F4A4D-2AFB-6E0E-6E26495EC3869D40.pdf

    29/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.

    69BAA00E-2AFB-6E0E-6E2C84A9AD6721A0.pdf

    29/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.

    69BAA022-2AFB-6E0E-6E217C67589E9D97.pdf

    29/07/2019 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

    64835983-2AFB-6E0E-6E26DC5043A9D31E.pdf

    26/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital.

    D28D7CDB-2AFB-6E0E-6E2E9DCF80664C1D.pdf

    26/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do edital

    D28D7CEE-2AFB-6E0E-6E2982BF1B854518.pdf

    26/07/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2019 - PMRD - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de construção de 1(um) pórtico, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe

    CF667CBD-2AFB-6E0E-6E2D40E9BD3A6A36.pdf

    24/07/2019 - Leis - - LEI Nº 040/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 1,5% (um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.

    6F6477A3-2AFB-6E0E-6E2ECB531BFFD200.pdf

    24/07/2019 - Outros - - LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA O EXAME PSICOLÓGICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

    6F6477B7-2AFB-6E0E-6E258FE94BB863D9.pdf

    22/07/2019 - Decretos - - DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1. - DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretária de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-1.

    09EB408B-2AFB-6E0E-6E2312C78E5F6D92.pdf

    22/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município

    032EFE29-2AFB-6E0E-6E26AA2F452572FC.pdf

    22/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e medicamentos odontológicos (permanente e consumo) destinados aos programas e demais serviços do Município

    032EFE3B-2AFB-6E0E-6E20C6A1D1D40262.pdf

    17/07/2019 - Decretos - - DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Urbanismo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-3.

    0992F550-2AFB-6E0E-6E251EB28E6D7AA9.pdf

    17/07/2019 - Outros - - LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS PARA O PROCESSO ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHEIRO TUTELARES DE RIACHÃO DO DANTAS SE

    05CC23F2-2AFB-6E0E-6E2997D56DBA2CCB.pdf

    17/07/2019 - Decretos - - DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2019 - Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

    05089B75-2AFB-6E0E-6E245DE639938C19.pdf

    15/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019 - Sistema de Registro de Preços, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender os munícipes que recebem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Caçula do Município de Riachão do Dantas

    9E509A91-2AFB-6E0E-6E2E2EB5F2EC4B0F.pdf

    15/07/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N° 004/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o Gabarito da Prova Escrita de conhecimento específico, etapa Classificatória e Eliminatória do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Riachão do Dantas/SE

    9D8143DC-2AFB-6E0E-6E29A33B8BFA7C8E.pdf

    05/07/2019 - Outros - - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE - PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS

    96EBDC11-2AFB-6E0E-6E25D74D5FD925DF.pdf

    04/07/2019 - Outros - - EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 04/2019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 0512019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 0612019 - FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 0712019 - FMS - EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 08/2019 - EXTRATO DE ALA DE REGISTRO DE PRECOS N° 09/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2019 - EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2017

    68A8CE3D-2AFB-6E0E-6E2ED2167318F512.pdf

    01/07/2019 - Decretos - - DECRETO N° 018/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 02 de setembro de 2019 e dá outras providências

    E264C437-DEE7-EF4B-257B783B23A9AE3E.pdf

    01/07/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 181/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio ao servidor

    E264C442-C75D-C2E8-53A651FD75F9803E.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 015 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta no âmbito do Município de Riachão do Dantas, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB), instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências.

    074D934C-B7CF-9BE5-EB976625F7DBE317.pdf

    27/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 015 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta no âmbito do Município de Riachão do Dantas, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB), instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências.

    07468197-E87D-1138-D03395673F4A9E5E.pdf

    27/06/2019 - Outros - - EDITAL N° 01/2019-CMDCA - ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA CANDIDATOS (AS) RECORRENTES

    FAF3250C-E8D6-AA0A-B083011A47FB3AAF.pdf

    17/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 111/2019 17 DE JUNHO DE 2019 - Designa responsável pelo patrimônio, atribui competências e dá outras providências

    FFC63CBD-C2FF-E6F6-5E8C7C5E326F24B5.pdf

    17/06/2019 - Outros - - LEI N° 33/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o atendimento de Clientes em estabelecimentos Bancários que funcionam no município - PORTARIA N° 110/2019 DE JUNHO DE 2019 - Efetua a remoção de servidor público municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências - LEI N° 34/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Denomina avenida no Povoado Vivaldo, neste município e dá outras providÊncias

    FD33AB65-C529-9E72-E81E7FB2C12536D3.pdf

    17/06/2019 - Decretos - DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

    F6A4F4E3-0E25-AF74-46353082F13A1C3B.pdf

    14/06/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para as Escolas da Rede Municipal de Educação Básica conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947 de 16/07/2009 e na Resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, Art. 20 § 1º e 2º, alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015.

    61EF06F1-E1EA-0D59-07F8E8470D426DB1.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 38/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2019 CONTRATADA: José Irineuton Sousa - ME

    30ACF34A-0F1B-EB15-1383E5E4DC4ACD6D.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 39/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 10/2019 CONTRATADA: Stenio Eleuterio de Araujo ME

    30ACF358-D132-7AA4-1DCB4A1FA297278F.pdf

    12/06/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019 - REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP e CAPS Estrela Guia, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia

    FA4EF8C6-C0FB-CD56-6D2ED6DCB1A141D2.pdf

    11/06/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    C8FE6E30-F381-54CC-94F413561A56D712.pdf

    11/06/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    C8FE6E8E-0B90-D4CC-05E90E63D9E414F4.pdf

    11/06/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    C8FE6ED4-0A5D-904F-A940E702E11C2DB6.pdf

    11/06/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    C8FE72BD-EFE2-4D6B-1F113A0137369DE4.pdf

    10/06/2019 - Decretos - - DECRETO 010/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências - DECRETO 011/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Designa Robson Alves de Menezes Junior e Jairo Santos Silva para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências - DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Finanças, Símbolo CC-1 - DECRETO N° 012/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Transfere feira livre no Povoado Tanque Novo e dá outras providências - DECRETO DE 10 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finança, Símbolo CC-1

    9AAF594F-048F-BC06-C01F2547B6AA8068.pdf

    07/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 95/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências - PORTARIA N° 96/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 97/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 98/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 100/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 101/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 102/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 103/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 104/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 105/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 106/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 107/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 108/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 109/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio - PORTARIA N° 110/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Coloca à disposição do Sindicato dos servidores públicos municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências

    0098082A-C20B-DF38-D28C6312226DF0E5.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2019 CONTRATADO: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda - ME

    FB96FE6F-D0FB-183E-9F815C89232D3A44.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, utensílios de construção, elétrico e hidráulico, com entrega parcelada através de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE

    FB96FB94-CEFC-282D-55B7C02215708608.pdf

    06/06/2019 - Outros - - EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2019 - TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019 - FMS - PREGÃO N° 01/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2019 INEXIGIBILIDADE N° 09/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2019 INEXIGIBILIDADE N° 10/2019

    CD1A0AF4-F339-76B7-C92A7BC2B1B91E96.pdf

    05/06/2019 - Outros - - - DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Agente Comunitário de Saúde - PORTARIA N° 94/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Institui a Equipe Técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas - PME, e dá outras providências -

    90A6568C-E553-406C-08C29D4BFEC750C9.pdf

    04/06/2019 - Outros - - RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS - EDITAL N° 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

    62E1C42C-EB2B-E254-1F02A121E124D4FD.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda

    4D9E432D-BDC5-0789-7E32D8BA46F83B9C.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 CONTRATADA: SAMAN Veículos Ltda

    8C3C4E1D-E0B6-1A17-2F64147294E3CDA5.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - - ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019

    5F0AE469-DD32-2869-6F41FFEAA6E9EC7A.pdf

    28/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 090/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal Reginal Eleitoral do Estado de Sergipe - PORTARIA N° 091/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Dacio de Souza

    F12E4E16-04AD-1E57-BB3A678FA4945F69.pdf

    24/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 089/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

    2EAEE986-9425-AAD0-D7D9C048354C6E6D.pdf

    24/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 087/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências - PORTARIA N° 088/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências

    26577997-C1C2-87C0-4D4631F1BAE65B4F.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP

    F958B32C-AE42-C2E6-3D652F326645415E.pdf

    22/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 85/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Destitui os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras Providências

    BF9E5DCA-9BF3-E364-7EB6640E80DE7AD4.pdf

    21/05/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019, 08 DE ABRIL DE 2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS

    92ACE3FC-D97F-6926-4D4A567605C9A091.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde,

    818A224F-FFFD-0743-CC0E46D176619E63.pdf

    15/05/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 059/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências

    5B7CD98C-C31D-D4A9-1F542B22B802D9E5.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019/FMS - CONTRATADO: PROTEG Engenharia e Serviços Eireli - ERRATA EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2019/PMBC - CONTRATADO: PROTEG Engenharia e Serviços Eireli

    592CC056-EA7B-7A69-B4219108581A614A.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - - REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

    58D25455-A8E8-38B7-C707E72C05ED5AD7.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS - Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde

    AF1BCA8C-9196-AE0B-5F62866C66DFD7F9.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 ? Objeto: Aquisição de 3 (Três) veículos zero km destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no ANEXO I ? termo de referência.

    815C1AD0-C6BA-52FD-D9225AF74D358B59.pdf

    03/05/2019 - Outros - - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2019-PMRD - PREGÃO 06/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019 - EXTRATO DE CONTRATOS 10/2019 FMAS - PREGÃO 04/2019 FMAS - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019

    EFB1E9ED-EB6D-F8CE-A7552D646AF35FE0.pdf

    02/05/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 0082019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Riachão do Dantas

    B6051E79-E2FF-F380-19EF8B60727ECA3C.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Fica nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação de Riachão do Dantas, os representantes abaixo relacionados, em substituição aos membros anteriores

    5A454040-000B-5663-ECB000C7836A1973.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica bem como da Maternidade e Unidade Mista de Saúde Dona Caçula - HPP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia.

    5A454050-FCA7-B09C-C3BF74CF086C4D3E.pdf

    30/04/2019 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº 014/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 530/2019. Empresa N&V Construtora Ltda-ME.

    523F6225-C6A0-C7D7-23C9F83F1BF34D67.pdf

    30/04/2019 - Portarias - PORTARIA N°.017 DE 25 DE ABRIL DE 2019 ? Nomeia os membros de Comissão Especial para apresentares tudo de viabilidade de Concurso Publico e da outras providências.

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    29/04/2019 - Leis - - LEI N° 032/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 5,00% (5 por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n ° 4,320, de 17 de março de 1.964

    1B1838CC-DF8E-CF03-9409DC04C3C537C0.PDF

    24/04/2019 - Outros - EDITAL N. 03/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.

    2924A6A7-CE1A-A93E-DD9B04DB6365AEC6.pdf

    24/04/2019 - Outros - - LEI N° 027/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Riachão do Dantas, o pagamento do valor pecuniário referente ao Piso Salarial Nacional e da outras providencias - PORTARIA N° 064 /2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença a prêmio a servidora Joana D'Arc França Conceição - DECRETO N° 006/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Disp5e sobre suspensão de despesa com locomoção, diárias, hospedagens e afins.

    243B3A37-DDD4-0559-D83EF4A5B09AC30B.pdf

    17/04/2019 - Outros - - - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1 - DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Especial I, Símbolo CCE-1 - DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CCE-1 - DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo CCE-1 - PORTARIA N° 062/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. - PORTARIA N° 063/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Riachão do Dantas e Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde

    BD830140-A92C-8941-4E132BE65039DB51.pdf

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N° 005/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

    87129B87-AD40-71FF-621B81007B3446FE.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 07/2019 - Empresa: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 07/2019 - Contratada: Chekar Engenharia e Manutenção LTDA

    4CE11163-A23A-DFE2-A16EB87FDB29AA66.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 10/2019 - Empresa: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 10/2019 - Contratada: Madera Eventos Estruturas e Terceirização LTDA EPP

    4CE11193-B6A9-F365-80CF0D4D406CE7BA.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 12/2019 - Empresa: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design) EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 12/2019 - Contratada: Rubens Ferreira Santos (Lumia Escritório de Design)

    4CE111CB-BD0E-306E-3460CB0DB6F63BD6.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 18/2019 - Empresa: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 18/2019 - Contratada: RR Consultoria, Locação de Veículos e Treinamentos EIRELI

    4CE111F1-FE36-3DE1-75197E86973EA179.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 23/2019 - Empresa: Costa & Souza Advogados EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 23/2019 - Contratada: Costa & Souza Advogados

    4CE11227-CBBE-0810-48861AE8D8D32CE9.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE PREÇOS REGISTRADOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedor Registrado: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 - Fornecedora Registrada: SERVESCON Serviços e Construções EIRELI ME

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    10/04/2019 - Decretos - DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Destitui representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

    476F5999-BF63-FB13-5816D5912AE2D6B5.pdf

    09/04/2019 - Decretos - - DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Exonera o servidor Albertino Franco Souza, após revisão do Ato Administrativo de Reintegração

    146BC839-ACE6-FF8F-9A171F92E9DF9058.pdf

    08/04/2019 - Outros - - DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE - PORTARIA N° 055/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edleide Santos Roza - PORTARIA N° 056/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josefa Ribeiro de Jesus Irmã - PORTARIA N° 057/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Alvaro Araújo de Oliveira - PORTARIA N° 058/2019 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio - DECRETO 001/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Riachão do Dantas e dá outras providências - EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE RIACHÃO DO DANTAS/SE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 EMPRESA: Funerária Marcelino Ltda - ME - EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP - EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2018 CONTRATADA: AMM Serviços e Locação Ltda - EPP -

    F044C049-D00A-C2C9-FEEA83FC47206952.pdf

  • 2019 - MARÇO

    28/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de peixe para doação a famílias carentes deste município de Riachão do Dantas - Sergipe,

    B9907E08-CD7E-DDF6-C944E0A9F7AF0348.pdf

    27/03/2019 - Leis - - LEI 026/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Abre créditos suplementares ate o limite 1,00% (Um por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964.

    853083D3-DA03-1BED-7B438EBE04D7F54F.pdf

    27/03/2019 - Outros - - LEI COMPLEMENTAR N° 025/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos efetivos dos profissionais do Magistério Publico Municipal, nos termos em que preceituo a Lei Federal n° 11.738/2008 e a Lei Complementar 02 de 2011 e dá outras providências - PORTARIA 047/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar e dá outras providências - PORTARIA N° 050/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Obras para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e Secretaria Municipal de Transportes. - PORTARIA N° 051/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretario Municipal de Agricultura para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PORTARIA N° 052/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Designa Secretaria Municipal de Educação para responder, interinamente, pelas Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

    853083E9-F979-85E7-9D30929B0090EDE1.pdf

    27/03/2019 - Portarias - PORTARIA N° 049/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Renovara Sessão da servidora Publica Municipal, Marcia Gonçalves de Souza.

    77A3362D-DD61-7EBB-7C3C4788050387E3.pdf

    26/03/2019 - Decretos - - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1. - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo CC-1. - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Particular. Símbolo CC-1 - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Extraordinário, Símbolo CC-1. - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Símbolo CC-1 - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo CC-1 - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Esporte, Símbolo CC-1 - DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Transporte, Símbolo CC-1

    4DCB0E39-0D14-FCBC-5BD7EFA173651CC6.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe. - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 PMRD - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.

    11558E14-0216-3FF7-FD9968C9B13A64DC.pdf

    22/03/2019 - Decretos - ERRATA AO DECRETO DE 15 DE MARÇO - Errata ao Decreto Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmenntos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

    7A6B5895-EEDA-30E9-1D2955C3A39F7B08.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto De 19 De Março De 2019 ? Nomeia os novos membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e da adolescência. DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2019 ? Nomeia os novos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz.

    1A9E0E13-E28E-72B9-C02481769C832CF8.pdf

    19/03/2019 - Outros - - - DECRETO N° 004/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte aos Profissionais da Educação Básica do Município de Riachão do Dantas - PORTARIA N° 41/2019 DE 18 FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor "Jucielma Nascimento Lima" - PORTARIA N° 43/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre lotação do servidor público municipal e das outras providências

    E5BBE1F0-A330-0758-F430B81BFD69DCA4.pdf

    19/03/2019 - Leis - - LEI N° 024 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Fixa verba indenizatória de ajuda de custos para os vereadores deste Município e estabelece outras providências

    D9DB593D-E53E-8925-6E6292CC8EBDC76F.pdf

    15/03/2019 - Decretos - - DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmentos prestadores de serviço, usuários, trabalhadores e gestão do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas/SE

    1702A203-975C-7D20-276F8B0D9AE6D81D.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município de Riachão do Dantas ? Sergipe

    E609921D-DF58-6973-381010E34B132A0C.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 037/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio - PORTARIA N° 038/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio - PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio - PORTARIA N° 040 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Designa Assessor Jurídico Símbolo CC-2 e dá providências

    DECF1677-E041-9545-2AC482C97E1079B2.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.

    B1F13D49-AF56-2267-992A4689ED14EF5D.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019 - Objeto: Aquisições de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Riachão do Dantas - Sergipe.

    B1F13D5B-FC3E-CC12-FE942B00131ABEC1.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2019 CONTRATADA: Maria Gilvânia de Jesus Santos - EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 CONTRATADA: O Centrão Ltda - EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 CONTRATADO: Nemesio Fontes Neto - EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa - EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019 CONTRATADO: Givaldo Barreto Costa

    45472844-0612-D3C2-2FA8B946AFDD277B.pdf

    11/03/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios e locados da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas - Sergipe

    43582BC1-A833-B6AC-2B5DB81102259AC5.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-1 - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Educação na Secretaria Municipal de Educação - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação - DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretario Municipal de Administração - DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação - DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Administração

    4B5D559A-A950-3AEB-CAB925F7FBA3DAB2.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 003/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo para o período de Carnaval de 2019 e dá outras providências

    3FCA2D53-C10E-7B53-25455B02E4850942.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos tipo ônibus para o transporte Universitário deste Município de Riachão do Dantas - Sergipe

    186991A8-EDAC-172F-9194CA11C7C26E6C.pdf

    26/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 035/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio

    A641A501-B8C7-760A-5DEC482DDB2D622A.PDF

    21/02/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 044/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre designação do Coordenador e Secretario da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providencias.

    A2026813-0750-3D96-EDF888F43F0D148A.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 ? Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a locação de veículos para a prefeitura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Riachão do Dantas - Sergipe.

    43644F43-C6DF-CF89-256D2AFE3FA1367C.pdf

    18/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 025/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre convocação de Funcionário Público Municipal conforme processo n° 201889100439

    14AABAB0-E009-83C4-EFEBE1756419625B.PDF

    15/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 029/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio - PORTARIA N° 030/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio - PORTARIA N° 031/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio - PORTARIA N° 032/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio - PORTARIA N° 033/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio - PORTARIA N° 034/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio

    6FABB2DE-A7B6-5B8D-695E901C8BE19994.pdf

    15/02/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    68F587D8-B718-DAC5-4657E99C0FD9C01A.pdf

    15/02/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

    68F587AE-AC0E-AB21-A816BA6276E6B729.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - CONTRATO N° 01/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 03/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 08/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2018/PMRD - EXTRATO - CONTRATO N° 10/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019 - EXTRATO - CONTRATO N° 11/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2019

    A0E61358-D4B0-32E2-8764504F8A462D5B.pdf

    04/02/2019 - Leis - - ERRATA À LEI N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a estrutura administrativa e estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências

    424A9F4F-F4DF-2E62-BFF9FA7D1B5CA7DF.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 EMPRESA CONTRATADA: CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda - EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMSRD - EXTRATO DO CONTRATO 05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2018/FMASRD - EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019 -

    3FA9D9A9-B8A1-29E2-43FD0649DE937B89.pdf

    01/02/2019 - Portarias - - PORTARIAS N° 006/2019 À 026/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS - PORTARIA N° 028/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio - PORTARIAS N° 01/2019 À 011/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS

    A518C769-0369-7735-B0A14EC413DF3C01.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA POR SEGMENTO REPRESENTATIVO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE

    6F282EDD-F8AE-CAAE-EFB98F9DB8BA1C97.pdf

    28/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias e ponto facultativo para os serviços público municipal no dia 28 de janeiro de 2019 e dá outras providências

    CEFDE8F7-9AAF-9A5E-22ED324B40DF3919.pdf

    28/01/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VISTA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO

    CC2FE96B-9D4A-C631-7C32FB3B454AEEE4.pdf

    25/01/2019 - Atas de conselhos municipais - - DECRETO N° 01/2019 DE 024 DE JANEIRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Riachão do Dantas/SE afetada pela SECA (COBRADE- 1.4.1.2.0), Conforme IN/MI 01/2012

    32052DE7-E235-286D-D8FEBB6EBA17A2F9.pdf

    25/01/2019 - Decretos - - DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar

    32052DA4-EA4C-3C24-CFD8D34494C10646.pdf

    25/01/2019 - Portarias - - ERRATA II DA PORTARIA N° 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências

    32052DB1-EDE1-9DE2-0D38A7585C637CD0.pdf

    23/01/2019 - Portarias - - Portaria n° 01/2019 de janeiro de 2019 - Dispõe da nomeação dos membros da Comissão de Intervenção e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Riachão do Dantas de acordo com resolução CNS n° 453/2012, e dá outras providências

    D0C01A5A-BE6D-79D8-39F462C35FA8172C.pdf

    22/01/2019 - Portarias - - ERRATA DA PORTARIA N° 043/2019 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Que Nomeou os membros de Comissão Especial de Concurso Público e deu outras providências

    98A98054-A926-BCD6-87C31064680AC8FD.pdf

    11/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 030/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Renova Seção de Servidor Público Municipal e dá outras providências

    669E3079-F18F-37C7-364C4D806C521AF5.pdf

    03/01/2019 - Leis - - LEI N° 023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências correlatas

    CE4CA384-C2AE-E5F9-173DB1EE634B6677.PDF

    03/01/2019 - Leis - ERRATA A LEI Nº 022/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964

    C5E50A9F-BAE1-9749-D316AD65587AB83B.pdf

    03/01/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 043/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e da outras providencias.

    C5E50AB5-C944-3C62-39935D284F01276D.pdf

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